O Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou a emissora SBT, por maioria dos votos, a pagar indenização por danos morais ao autor Benedito Ruy Barbosa pela exibição da novela Pantanal em 2008. A decisão da Terceira Turma do STJ foi divulgada nesta terça-feira (9). A Justiça ainda irá quantificar a indenização.
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Na ação, Barbosa afirma que a emissora transmitiu a obra sem a sua autorização e realizou cortes em algumas cenas, o que violou seus direitos morais. A novela de 1990, originalmente transmitida pela extinta Manchete, teve os direitos de exibição vendidos à Rede Globo.
“De acordo com a decisão do colegiado, os valores de indenização devem ser apurados na fase de liquidação de sentença”, diz também a nota.
Procurado, o SBT afirmou que “foi condenado apenas no sentido de indenizar o autor pelos danos morais, o que restringe bastante a condenação. Cabe recurso, portanto o jurídico da emissora vai recorrer”.
