Três parlamentares solicitaram ao Ministério Público de São Paulo (MP-SP) a abertura de uma investigação contra o Hospital São Camilo. A rede hospitalar repercutiu nos últimos dias após se negar a realizar um procedimento de colocação de DIU por ser uma instituição confessional católica.
A representação foi protocolada pela vereadora Silvia Ferraro, da Bancada Feminista do PSOL, junto à Promotoria de Justiça de Direitos Humanos da Capital, de acordo com informações da Folha. A parlamentar alegou que a diretriz do hospital é irregular, tendo em vista que presta serviços ao Sistema Único de Saúde (SUS).
Nas redes sociais, Silvia Ferraro afirmou que “o direito a métodos contraceptivos não pode ser violado. Mesmo hospitais privados têm que cumprir as leis nacionais que regem nosso Sistema Único de Saúde, no caso, nossa Constituição, que assegura a laicidade do Estado, além das normas da Agência Nacional de Saúde”.
O caso ocorreu na segunda-feira (23), quando a produtora de conteúdo Leonor Macedo expôs a negativa da rede hospitalar na rede social X, antigo Twitter. A comunicadora estava em consulta médica quando foi informada que o Hospital São Camilo não realiza procedimentos contraceptivos, como vasectomia e DIU, por seguir as diretrizes do Vaticano.
O hospital, que possui três unidades na capital paulista, informou que recomenda aos pacientes buscar hospitais conveniados que realizam os procedimentos.