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O governo de São Paulo comunicou que remédios para tratamento de câncer, aids e diálise serão isentos de ICMS. O anúncio foi feito nesta quarta-feira (19) em coletiva de imprensa no Palácio dos Bandeirantes.
Para entrar em vigor, a decisão precisava ser aprovada pela Assembleia Legislativa estadual (Alesp), o que aconteceu na última terça-feira (18). O governador de São Paulo, João Doria, agradeceu a agilidade no processo.
“Obrigado aos deputados, que em tempo recorde aprovaram esse projeto do governo do Estado de São Paulo, concedendo a isenção de impostos para a aquisição de insumos e equipamentos para estes setores que representam uma parcela significativa do tratamento de saúde”, disse Doria na coletiva.
O secretário estadual da Saúde, Jean Gorinchteyn, afirmou que com a isenção do ICMS as instituições de saúde podem economizar 11% dos custos da compra desses medicamentos. A medida é válida para hospitais públicos, entidades beneficentes e instituições de saúde privadas que façam atendimento pelo SUS.
Por meio de nota, o governo estadual também informou que a isenção do imposto será estendida para “a aquisição de equipamentos e insumos destinados às entidades beneficentes, assistenciais hospitalares e fundações privadas que atendem hospitais públicos”.
Ainda segunda a nota, anteriormente o estado de São Paulo havia garantido privilégios em relação ao ICMS em remédios da cesta básica, medicamentos genéricos, compras de insumos de hospitais públicos, Santas Casas e rede de atendimento do SUS.
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