Promotor diz que Sabesp sabia do risco do Cantareira desde 2012
Segundo o Ministério Público, companhia enviou para a bolsa de Nova York relatório alertando sobre o problema
A Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) sabia desde 2012 do problema de desabastecimento do Sistema Cantareira. A informação foi divulgada por um procurador federal e quatro promotores públicos, durante coletiva em Piracicaba, interior de São Paulo, nessa quarta-feira (8).
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“Em divulgação na Bolsa de Nova York, onde tem ações, a Sabesp alertou para o risco do Cantareira”, afirmou o promotor Rodrigues Sanches Garcia, do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente (Gaema) de Campinas.
Ele não deu mais detalhes do caso, mas informou que os documentos estão no inquérito civil aberto para apurar a crise do sistema. “A Sabesp nos colocou claramente que água é um negócio e o Sistema Cantareira responde por 73% de sua receita operacional.” A empresa está no polo passivo da ação junto com a ANA (Agência Nacional de Águas) e o DAEE (Departamento de Águas e Energia Elétrica) do estado.
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Os promotores querem que a Sabesp deixe de usar ou use com moderação a segunda fase do volume morto do Cantareira e alertam para o risco de esgotamento do Cantareira. A Justiça Federal de Piracicaba ainda não se manifestou sobre o pedido de liminar.
Durante duas horas, quatro promotores estaduais e o procurador da República Leandro Lares Fernandes, falaram sobre o risco da crise hídrica se prolongar até o final de 2015. “Hoje, considerando o volume morto, estamos com 15% negativos no sistema. Para termos um volume operacional confiável, em abril de 2015 precisamos chegar a 10% positivos, ou seja, precisamos recuperar ao menos 25% do volume. Mas como, se não há previsão de muita chuva e continuamos tirando 19 metros por segundo?”, perguntou Ivan Carneiro, do Gaema de Piracicaba.
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No último dia 1º, o MP havia recomendado aos órgãos gestores a suspensão na captação de água do Sistema Cantareira de cinco horas por dia para evitar que se agravasse a situação dos reservatórios. A medida poderia implicar na adoção do racionamento de água em São Paulo. Nessa reunião, o representante do DAEE não compareceu, “evidenciando a falta de entendimento entre o órgão estadual e o federal”, disse a promotora Alexandra Faccioli Martins, do Gaema de Piracicaba.
Segundo ela, o grupo de trabalho que acompanha a crise do sistema não emite comunicados desde julho sobre as vazões e as mudanças na operação. “O período coincidiu com o de pior cenário, com vazão de afluência (entrada de água) 32% abaixo da menor até então registrada.” De acordo com Alexandra, a lacuna representou omissão flagrante das regras operativas do sistema.
Ainda de acordo com a promotora, apesar da crise ter se agravado a partir de dezembro de 2013, a ANA e o DAEE só passaram a trabalhar com dados reais a partir de maio deste ano. “Desde o início de agosto estávamos esperando que a ANA e o DAEE adotassem um plano operacional de emergência para o sistema. Estamos à beira do esgotamento do segundo volume morto e não temos o plano operacional, muito menos um plano B ou C.” (Estadão Conteúdo).
