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O agente penitenciário José Ribeiro Apóstolo Júnior, acusado de matar um torcedor do Palmeiras e ferir outro, na Rua Palestra Itália, depois que o time perdeu a final do Mundial de Interclubes para o Chelsea, em fevereiro deste ano, não será mais processado criminalmente pelo ocorrido. Na semana passada, a Justiça arquivou o inquérito policial, após o Ministério Público (MP) alegar que o homem não teve culpa nos dois crimes.
Na ocasião, Junior portava uma pistola 380, de uso pessoal, e se envolveu em uma briga com torcedores que lotaram as ruas do entorno do Allianz Parque para acompanhar pela TV o jogo, vencido pelos ingleses. A briga causou a morte de Dante Luiz Oliveira, 40, atingido por um tiro disparado da arma do agente. A bala também acertou outro homem.
O agente penitenciário foi preso em flagrante, mas solto um mês depois.
No parecer do MP, o acusado não teve culpa pela participação na confusão e pelo tiro. “Ao que tudo indica, o investigado foi confundido com eventual furtador que teria subtraído um celular, o que, provavelmente, deu causa à confusão. Por esta razão, o próprio investigado sofreu diversas lesões corporais, sendo agredido por vários torcedores (…) Não há dúvidas de que o averiguado agiu em legítima defesa, utilizando-se dos meios necessários e suficientes para repelir injusta agressão, estando acobertado pela excludente da ilicitude e, apesar de Rodrigo ter ficado mais gravemente ferido, não há que se falar em lesão corporal e sim em legítima defesa. Dentro desse contexto, o projétil ter transfixado a vítima Dante e atingido Rodrigo, foi uma triste fatalidade”.
Os depoimentos de policiais militares que estiveram na confusão também ajudaram a provar a inocência do acusado. “O policial militar Adevaldo Xavier Torres Neto salientou ter visualizado o investigado ser encurralado e agredido pelos demais torcedores. Após o disparo, o investigado correu em sua direção e lhe entregou a arma, a qual estava sem carregador e desmuniciada”.
No interrogatório, José Ribeiro Apóstolo Júnior contou que estava na rua para assistir à partida, quando foi ao banheiro em um bar. “Mas ao retornar, não conseguiu se posicionar no local em que estava. Foi em direção à esquina. Teve início um tumulto. Passou a escutar os dizeres “é ele, é ele” e alguns torcedores apontavam para ele. Desconhecendo o que se passava, resolveu recuar. Foi agredido pelas costas, com socos e pontapés, inclusive, na cabeça. Correu entre a multidão. Foi derrubado, sendo agredido por vários torcedores. Sua camisa rasgou e sua arma ficou à mostra. Os torcedores tentaram se apossar da arma. Tentou impedir a subtração do armamento, mas deu falta do carregador. Conseguiu se levantar e correr. Nesse momento, empunhava a arma de fogo. Visualizou um grupo de policiais e foi na direção deles. Antes de alcançá-los, foi encurralado pelos torcedores. Eles tentaram tomar a arma. Nesse momento deve ter ocorrido o disparo”.
