SEGUIR
SEGUINDO
Condenado a 39 anos de cadeia por sequestrar e assassinar a jovem Eloá Pimentel, de apenas quinze anos, em 2009, o ex-motoboy Lindemberg Alves Fernandes, 34, pode ir para o regime semiaberto.
Em julho deste ano, sua defesa protocolou na Vara de Execuções Penais de Taubaté, no Vale do Paraíba, uma solicitação para a remissão da pena do condenado, por ele ter trabalhado nos últimos três anos como ajudante geral nas oficinas da penitenciária de Tremembé. A cada três dias de estudo ou atuação profissional, o apenado pode reduzir um dia da condenação.
Tão logo o juiz responsável pelo análise processual autorizou a diminuição da punição total em 313 dias, sua advogada protocolou outra solicitação: teria chegado a hora de ele deixar o regime fechado e partir para o semiaberto, onde pode deixar o presídio para trabalhar e em datas comemorativas?
A defensora Marcia Renata da Silva, que atua em favor de Lindemberg, diz que sim. “Condenado a uma pena de 39 anos, 03 meses e 10 dias de reclusão em regime inicial fechado, e já cumpriu desde a data de sua prisão 11 anos 11 meses de sua reprimenda. Ainda ostenta bom comportamento carcerário , conforme se verifica no atestado de conduta carcerária, e desta forma satisfaz também o requisito subjetivo para progressão de regime prisional”, escreve a profissional na petição.
A solicitação ainda não foi atendida pelo magistrado, que não tem prazo para proferir a sentença.
Briga por causa de TV e bíblia na solitária
O pedido para Lindemberg ir para o regime mais brando quase foi por terra, em fevereiro deste ano, por um motivo banal. No dia 17 daquele mês, um preso de nome Durvalino dos Santos, condenado a 21 anos de cadeia pelo assassinato de uma criança de seis anos (ele era primo da vítima), o agrediu por causa de uma televisão ligada e ambos trocaram socos. O caso foi investigado pela direção do presídio como prática de crime doloso. Uma falta disciplinar grave pode atrapalhar pedidos de remissão e alteração de penas.
No mesmo dia dos fatos, ambos foram enviados para a solitária. Além de colchão, lençol, toalha, cobertor e itens de higiene, como pasta de dente e sabonete, Lindemberg pediu para levar uma bíblia. Durvalino, que tem o nome de Deus tatuado no peito, optou por um livro de autoajuda. A tranca mais dura durou dez dias, tempo suficiente para que o olho roxo e os hematomas no braço do assassino de Eloá desaparecessem.
Ao final da sindicância, em julho, apurou-se que Lindemberg foi vítima; seu agressor ganhou no currículo carcerário mais um carimbo, desta vez de prática de crime doloso. Antes, ele já havia sido punido por prática de comércio na prisão, falta de urbanidade e outras lesões corporais.
