Uma fiscalização finalizada pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) nesta quinta-feira (26) identificou vans escolares, que transportam alunos da rede pública, em situação precária em vários municípios paulistas. Foram encontrados veículos com fios elétricos expostos, lanternas, cintos de segurança e vidros quebrados, sem o painel de sinalização de velocidade e até transportando um número de jovens e crianças superior à sua capacidade. São Paulo tem 3,5 milhões de estudantes matriculados na rede estadual.
A vistoria foi realizada em 269 escolas, espalhadas em 218 municípios do estado. Em Osasco, na região metropolitana, os fiscais do TCE detectaram uma van em que os painéis do motorista estavam todos danificados. Não havia medidor de velocidade nem de combustível, e os fios elétricos estavam todos expostos. Em Cajamar, também na grande São Paulo, o TCE encontrou um ônibus transportando um número de alunos que o veículo não comportava.
A ação surpresa, que começou às 6h da manhã e contou com 300 agentes do órgão estadual, foi feita para averiguar se houve melhorias nas condições dos veículos e serviços oferecidos pelas prefeituras. Na última fiscalização, realizada em 26 de março deste ano, o TCE concluiu que quase metade dos estudantes (48,13%) estava circulando sem cinto de segurança e que 16,16% dos veículos inspecionados não possuía o equipamento em boas condições de uso.
Na ocasião, uma das vans, vistoriada em Sete Barras, no Vale do Ribeira, transportava irregularmente pacotes de leite com a logomarca do governo do Estado de São Paulo. A reportagem não conseguiu contato com a prefeitura da cidade.
Outro carro, responsável pelo transporte escolar de Arapeí, no leste do estado, levava uma bacia que continha carne moída crua. A diretoria de educação da cidade de Arapeí informou que a situação já foi regularizada.
A prefeitura de Osasco comunicou que não foi notificada sobre as irregularidades apontadas pelo TCE. “Após tomar conhecimento, a Secretaria de Educação tomará todas as providências necessárias, como notificar a empresa responsável pelo Transporte Escolar Gratuito (TAG)”, diz o texto. A prefeitura sugere que pode cancelar o contrato com a empresa caso fique comprovado que a companhia não cumpriu seus deveres na prestação dos serviços.
Em nota, a prefeitura de Cajamar informou que está apurando a denúncia de superlotação dos ônibus escolares e que vai tomar as medidas cabíveis para solucionar os problemas apontados pela fiscalização do TCE.
A fiscalização foi transmitida ao vivo no Youtube:
