A prefeitura de Ubatuba, no litoral Norte de São Paulo, deve iniciar em junho os testes para cobrança da Taxa de Preservação Ambiental (TPA) na cidade. A taxa será cobrada de todos os veículos motorizados que ingressarem no município.
De acordo com a Secretaria do Meio Ambiente, objetivo é arrecadar para investir na mitigação e compensação dos impactos socioambientais gerados pelo grande fluxo de pessoas que visitam Ubatuba.
Os valores cobrados serão os seguintes: 3,50 reais para motocicletas; 13 reais para veículos de pequeno porte; 1 9,50 reais para veículos utilitários; 39 reais para veículos de excursão; 59 reais para micro-ônibus e caminhões; e 92 reais para ônibus.
Segundo a prefeitura, serão isentos ambulâncias, veículos oficiais, carros-fortes e carros fúnebres devidamente cadastrados no município; veículos de prestadores de serviços ou que realizem abastecimento para o comércio local; veículos de empresas concessionárias de serviços; veículos de pequeno porte de pessoas que trabalhem na cidade e veículos de residentes em Ubatuba.
Também não precisam pagar a taxa veículos de transporte coletivo que transportem trabalhadores de outros municípios; veículos com licenciamento nos municípios paulistas de Ilhabela, São Sebastião, Caraguatatuba, Cunha, São Luiz do Paraitinga e Natividade da Serra e veículos que fiquem menos de quatro horas em Ubatuba. Também estão isentos veículos licenciados em Paraty, no estado do Rio de Janeiro.
Para obter a isenção, os interessados devem acessar o site da empresa Eco Ubatuba e fazer a requisição.
