A cidade de São Sebastião, um dos principais destinos turísticos no litoral norte paulista, estabeleceu uma espécie de “toque de recolher” para quiosques, pousadas, bares e restaurantes da cidade, além de festas que gerem aglomerações nesta temporada.
Todas terão o horário limite de 1h para encerrar as atividades, excetuando a virada do dia 31 de dezembro para o dia 1º, quando haverá maior tolerância, segundo disse à VEJA São Paulo o prefeito Felipe Augusto (PSDB). “Mesmo que seja autorizado a funcionar, quando der 1h, para tudo”, afirmou.
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As festas particulares – tais como as realizadas em casas de veraneio – não são alvo da medida.
Augusto disse que o comitê local de enfrentamento à pandemia do novo coronavírus analisa diariamente os dados de novos casos da doença e, sobretudo, o de internações em UTI’s (unidades de terapia intensiva) e mortes.
A cidade já decidiu que não fará eventos de grande porte, como shows e queima de fogos. Augusto lembra que uma das festividades mais requisitadas, a de Maresias, chega a reunir um público de até 100 mil pessoas, mais do que o total de habitantes da cidade, de 88 mil, segundo estimativa da Fundação Seade.
Até agora cinco casas noturnas pediram alvará de funcionamento para festas de final de ano. Elas promovem festas que chegam a reunir cinco mil pessoas. “Até agora nenhuma teve autorização. Se estão vendendo convites, estão por conta e risco”, afirma o prefeito.
Apenas daqui a 15 dias será decidido se o alvará será expedido ou não. Mesmo que venham a ter autorização para receber o público, elas só poderão funcionar até 1h, segundo o prefeito.
A lei do silêncio de São Sebastião não é nova e existe há três anos. Porém, neste ano, a fiscalização será mais rigorosa. Foram contratados 30 novos fiscais. As equipes compostas por policiais militares em horário de folga, chamada de Atividade Delegada, dobrou, passando de seis para 12. Houve ainda reforço na polícia municipal.
Todos terão à disposição decibelímetros para averiguar se o volume do som está dentro dos parâmetros estabelecidos na legislação.
Ao menos por ora estão descartadas medidas mais severas, tais como barreiras sanitárias e exigência de passaporte da vacina para entrar no município.
