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A saída temporária deste final de ano beneficiou 37 947 presos do regime penitenciário paulista. O montante equivale a 19,6% de todos os 193 841 detentos que formam a população carcerária no estado.
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Eles terão 12 dias liberdade, que começaram a contar deste esta sexta-feira (23). O prazo estipulado para que eles voltem é no dia 3 de janeiro de 2023. Em 2022, no início deste ano, quase 1 600 deles não retornaram.
As saídas são regulamentadas pelo juiz de execuções. Ele recebe as informações de quais presos poderão sair de cada uma das unidades prisionais instaladas no estado.
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Pela lei de execuções, tem direito a saída temporária os detentos que já cumpriram parte da pena –um sexto se réu primário, e um quarto se for reincidente– e que tenham atestado de bom comportamento a ser emitido pelo diretor da unidade prisional. A saída integra as medidas de ressocialização à sociedade.
Podem ser feitas até cinco saídas ao ano. Além do Natal e Ano Novo, é possível que o benefício seja concedido na Páscoa, Dia das Mães, Dia dos Pais e Finados.
