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O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), publicou neste sábado (28), no Diário Oficial, um decreto que institui o chamado “passaporte da vacina” para todos os eventos da cidade que tiverem mais de 500 pessoas, a partir de 1º de setembro. As informações são do G1.
Segundo o decreto, a exigência de apresentação obrigatória do comprovante de vacinação contra a Covid-19 vai valer para shows, feiras, congressos e jogos, onde o participante terá que apresentar o comprovante físico ou virtual de ao menos uma dose da vacinação contra a Covid-19.
“Os estabelecimentos e serviços pertencentes ao setor de eventos, tais como shows, feiras, congressos e jogos, com público superior a 500 pessoas, deverão, a partir do dia 1º de setembro de 2021, solicitar ao público, para acesso ao local do evento, comprovante de vacinação do cidadão contra COVID-19, que será autenticado pelo Passaporte da Vacina previsto no artigo 1º deste decreto. (…) Será exigida, no mínimo, a comprovação da primeira dose da vacina”, disse o texto do decreto.
A apresentação do comprovante de vacinação para a entrada em estabelecimentos comerciais como bares, restaurantes e shoppings ficou de fora do decreto e foi adiada pela Prefeitura de São Paulo, ainda não tem data para começar a valer.
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Os estabelecimentos que não respeitarem as exigências do decreto deste sábado (28) e os demais protocolos estabelecidos pela Vigilância Sanitária ficarão sujeitos a multa e até interdição do local. De acordo com a Prefeitura, os participantes dos eventos poderão apresentar o “passaporte da vacina” por meio de QR Code, disponível no aplicativo E-saúde, da Secretaria Municipal da Saúde, ou comprovante físico da imunização.
Em nota, a Secretaria Estadual da Saúde afirmou que já oferece o comprovante de vacinação, em formato impresso e digital, também pelo aplicativo do Poupatempo Digital. De acordo com o governo de São Paulo, o aplicativo reúne os dados de vacinação dos cidadãos dos 645 municípios do estado de São Paulo para comprovação da imunização contra a Covid-19.
Desde a última terça-feira (17), o estado extinguiu as regras da quarentena e não há mais restrições de público nem de horário de funcionamento para o comércio e serviços. Apenas o uso da máscara continua obrigatório e há recomendação para que aglomerações sejam evitadas. No último final de semana, houve registro de aglomeração de pessoas sem máscaras e bares lotados na capital.
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