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A Prefeitura de São Paulo afirmou nesta sexta-feira (27) que vai cadastrar os ambulantes irregulares que trabalham no Brás, no Centro de São Paulo, para ter uma estimativa de quantos atuam no local. A gestão municipal também afirmou que estuda criar uma área para um ponto de venda, mas não definiu a localização. As informações são do G1.
Durante a tarde, os ambulantes realizaram uma manifestação em frente à Subprefeitura da Mooca com o pedido de que os trabalhadores sem licença sejam liberados. Ações de fiscalização contra o comércio ilegal realizadas nas últimas semanas terminaram em confronto. De acordo com uma das associações que representam os ambulantes da Feirinha da Madrugada, eles estão dispostos a pagar impostos e se legalizar, evitando assim a apreensão de mercadorias. “Existe a possibilidade de entrarmos com o imposto, que é o que eles alegam sempre pra nós, que nós somos ilegais porque não pagamos imposto”, diz Fabio Faria, da Associação de Empreendedores e Expositores do Comércio (Asexcom).
Outro grupo de ambulantes realizou ato na frente da prefeitura, no Viaduto do Chá. Os representantes foram recebidos pelo chefe da Casa Civil, Ricardo Tripoli. Uma nova reunião foi marcada para a semana que vem.
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“A gente vai conseguir trazer um plano de trabalho para regularizar todos esses trabalhadores. tanto na madrugada como durante o dia”, disse um dos representantes dos trabalhadores, Rogério Lima.
A prefeitura informou que as emissões de novos Termos de Permissão de Uso (TPUs), a licença para que os ambulantes possam trabalhar, está suspensa no momento. Pala manhã, o prefeito Ricardo Nunes afirmou que não pode permitir que os espaços sejam loteados por terceiros. A gestão municipal e as corregedorias das polícias Civil e Militar estão investigando as denúncias de que milícias estariam agindo nas ruas do Brás.
“O que a gente não pode admitir, que tenha pessoas se apropriando do espaço público para vender os espaços. O espaço é da população, não é aceitável que uma pessoa tenha benefício financeiro, inclusive com a utilização de força, de ameaçar as pessoas pra ter aquele espaço”, disse Nunes. “A nossa proposta é de que a gente ofereça locais que eles possam trabalhar e não prejudiquem o ir e vir da cidade e que a gente forneça pra eles a renovação ou a emissão de TPUs pras pessoas estarem legalizadas.”
Os camelôs alegam que 490 licenças estão vencidas na região, e eles não conseguem renovar. Atualmente, pouco mais de oitenta camelôs têm termos de permissão para trabalhar obtidos na Justiça. Ou seja, são centenas de ambulantes que trabalham na informalidade. O subprefeito da Mooca, José Rubens Domingues Filho, disse que estuda maneiras de acomodar os ambulantes ilegais. E que isso pode ser em áreas públicas. “Tem mais ou menos dois ou três terrenos que nós estamos estudando. Não vou anunciar por enquanto, mas é possível de ter uma alternativa de área pública pra esse comércio ambulante”, disse ao SP2.
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