Prefeitura reforça ação contra pirataria e prevê reciclagem de produtos

Prestes a completar um ano, a operação da prefeitura paulistana contra o comércio ilegal e a pirataria de roupas, calçados e acessórios no centro, iniciada em novembro de 2018, atingiu na última semana a marca de 3 000 toneladas de objetos apreendidos, o suficiente para encher 1 000 caminhões pequenos. A medida tem duas frentes. A primeira consiste na ocupação total de uma área de 153 000 metros quadrados, equivalente à dos parques da Aclimação e Trianon juntos, no perímetro do Largo da Concórdia, no Brás. Ali, os mais de 1 000 camelôs que atuavam estão impedidos de estender barracas e lonas durante o dia. A ação está na terceira fase; a quarta deverá ocorrer até novembro e chegará ao Pari. “O próximo passo é fazer o mesmo processo no período noturno, mas ainda sem estipular prazos”, afirma o prefeito Bruno Covas (PSDB), referindo-se ao espaço ocupado por milhares de barracas conhecido como Feira da Madrugada e que rende ao pedaço o apelido de “terra de ninguém”.

O segundo foco da Operação Comércio Legal no centro visa a combater a falsificação, tanto nos pontos de venda quanto nos depósitos de mercadorias. Em parceria com a Receita Federal ou com o Departamento Estadual de Investigações Criminais (Deic), a medida resultou até agora no fechamento de 34 endereços. Foram 138 000 metros quadrados de estabelecimentos lacrados ao todo, o equivalente ao dobro do tamanho do Shopping Center Norte, um dos maiores da cidade. Desses espaços, três estão abertos por ordem judicial e cinco regularizaram o licenciamento com outra atividade. Vinte e seis permanecem fechados na capital.

O maior deles é o Shopping 25 Brás, localizado na Rua Barão de Ladário e cuja propriedade é atribuída ao chinês Law Kin Chong, que chegou a ser apontado pela polícia como um dos maiores contrabandistas do país. Alvo da operação no início de setembro, o espaço abrigava 600 boxes, estacionamento e praça de alimentação. “O empreendimento não pertence ao Law. Além disso, a atividade da empresa que administra o espaço é exclusivamente de locação, não de venda direta”, afirma o advogado Miguel Pereira Neto, que defende o chinês em processos judiciais no Brasil.

Esta não é a primeira vez que a gestão municipal volta suas forças contra a pirataria na metrópole. Em 2007, o então prefeito Gilberto Kassab chegou a “expulsar” Law da cidade. “Se não sair por bem, vai sair no camburão”, disse à época. Agora, com as apreensões realizadas em parceria com a Receita e com as marcas — escritórios contratados atuam na investigação e identificação dos produtos —, a gestão Bruno Covas pretende dar uma destinação aos produtos.

A ideia é fechar ainda em outubro um convênio com a Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso (Funap) para a descaracterização das peças e a reciclagem dos tecidos. “Cerca de 80% das apreensões são de vestuário, e nossa ideia é socializar o que poderia ser descartado”, afirma o secretário executivo Fabio Lepique, responsável pelas operações nas áreas das subprefeituras da Sé e da Mooca. No estado, presídios como o de Tremembé possuem oficinas que podem ser usadas para a retirada de etiquetas e logotipos.

Outra medida a ser implementada na cidade é o combate à pirataria virtual. Em parceria com o Ministério Público, agentes da Guarda Civil Metropolitana e das subprefeituras serão treinados para notificar imediatamente sites que abrigam anúncios de produtos falsos. “Muita gente acredita nas propagandas abrigadas em páginas confiáveis e nas fotos de produtos originais”, afirma o advogado Luiz Claudio Garé, que representa o Grupo de Proteção à Marca. “Na dúvida, procure as lojas conhecidas ou vá diretamente ao site dos fabricantes. E não acredite em promoções mirabolantes”, aconselha.

NÚMERO DO CONTRABANDO

Dados a partir de novembro de 2018

3 000 toneladas apreendidas

783 milhões de reais em mercadorias

34 locais interditados

26 permanecem fechados

Publicado em VEJA SÃO PAULO de 09 de outubro de 2019, edição nº 2655.