O prefeito da capital paulista, Ricardo Nunes (MDB), disse nesta quinta-feira (23) que estuda a implementação do sistema de passe livre no sistema de ônibus do município aos domingos ou no período noturno. De acordo com o prefeito, a decisão sobre a medida será tomada até o fim da próxima semana, para ser incluída na Lei Orçamentária de 2024 da cidade.
“A gente está pensando em iniciar um processo para sentir como é que vai ser o comportamento, se a tarifa zero realmente vai trazer um ganho para a economia, um movimento econômico maior. A ideia é que a gente faça o início dando transporte gratuito para domingo ou para o período noturno. É uma das duas situações que a gente vai colocar”, disse o prefeito.
De acordo com Nunes, a ideia de liberar as catracas aos domingos é a que está sendo mais analisada pela prefeitura. Teria um impacto entre R$ 400 milhões e R$ 500 milhões no orçamento da cidade.
“[Domingo] é um dia que não tem tanta movimentação. Pode trazer o aquecimento da economia, fazer girar a economia. A gente sempre faz tudo pensando na geração de emprego, de renda e no fortalecimento da economia da cidade”, explicou.
Segundo Nunes, o sistema de transporte coletivo da cidade teve um custo aproximado, em 2022, de R$ 10 bilhões – R$ 5 bilhões pagos pelos usuários e R$ 5 bilhões subsidiados pela administração municipal. Ele ressaltou que o sistema tem perdido passageiros nos últimos anos: eram 9 milhões de usuários em 2019; hoje são 7 milhões.
“São mais de 12 mil ônibus, então qualquer movimento desses tem que ser muito bem pensado, muito bem estudado, muito bem planejado. O que eu não vou fazer é tirar dinheiro da habitação, da saúde, para colocar no transporte, a gente tem que fazer ações para que a gente possa ter um avanço nessa questão”, afirmou.
No final do ano passado, a prefeitura de São Paulo pediu um estudo de viabilidade para a adoção do passe livre na cidade. O projeto Tarifa Zero está sendo desenvolvido pela São Paulo Transporte (SPTrans), empresa pública que faz a gestão do transporte no município, e ainda não foi concluído.
Em junho de 2023, quando as grandes manifestações de 2013, encabeçadas pelo Movimento Passe Livre (MPL) completaram dez anos, vereadores de São Paulo propuseram um projeto de lei (PL) para concessão de passe livre parcial no município paulista, especialmente para pessoas de baixa renda, inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) e desempregados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged). O PL está em tramitação na Câmara dos Vereadores.
Segundo levantamento do pesquisador em mobilidade livre, Daniel Santini, 87 municípios no Brasil já adotam a tarifa zero plena no transporte coletivo, ou seja, em todos os dias da semana. A maioria deles está em São Paulo, Minas Gerais e no Paraná: são 25 cidades paulistas, 23 mineiras e 11 paranaenses.
Os municípios com maior população que adotaram o passe livre universal são Caucaia (CE), 355 mil habitantes; seguida de Maricá (RJ), com 197 mil; Ibirité (MG), 170 mil; São Caetano do Sul (SP), 165 mil; e Paranaguá (PR), 145 mil.
