O prefeito de São Paulo, Bruno Covas, promulgou nesta terça-feira (28) a lei n°17.310 que oficializa a criação do Memorial dos Aflitos no bairro da Liberdade, região central de São Paulo. O espaço será destinado à preservação de acervo arqueológico e memória da população negra que viveu nesta região durante o período da escravidão.
O memorial abrigará as descobertas arqueológicas do pedaço, ossadas e demais resquícios do antigo Cemitério dos Aflitos, o primeiro cemitério público da capital, que funcionou junto à Capela dos Aflitos no século XVIII.
A necrópole era destinada a escravos, em sua maioria enforcados no Largo da Forca – atual Largo da Liberdade. Este ficava próximo a um pelourinho. Hoje rodeada por construções, a antiga e deteriorada Capela de Nossa Senhora dos Aflitos, tombada em 1991 e em funcionamento, é o único resquício do cemitério.
Em 2018, uma equipe de arqueólogos encontrou nove ossadas com mais de 200 anos em obra particular ao lado da capela, após uma denúncia feita pelo Departamento do Patrimônio Histórico (DPH). A descoberta transformou a área de 400 metros quadrados em um sítio arqueológico e a obra acabou embargada. Com a lei, esse terreno, localizado entre as ruas Galvão Bueno e dos Aflitos, será a sede do memorial.
Após a descoberta, ativistas de movimentos negros reivindicaram a criação de um memorial no endereço em audiências públicas. “Trata-se da memória de um local de tortura de escravizados que não pode ser esquecida”, afirma Tadeu Kaçula, fundador da Nova Frente Negra Brasileira.
A lei que entra em vigor nesta quarta (29), data em que foi publicada no Diário Oficial, surge do projeto nº 653/18, do vereador Reis (PT), e deverá ser regulamentada em até sessenta dias. “A historia da Liberdade está conectada com o povo negro, o encontro das ossadas é algo muito forte”, comenta Reis.
