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Marisa Monte e Arnaldo Antunes tornaram pública um disputa entre eles e o prefeito João Doria (PSDB) envolvendo direitos autoriais. Em “nota de esclarecimento” publicada hoje (29) no Facebook, ambos alegam uso indevido da canção Ainda Bem em um vídeo divulgado por ele nas redes sociais.
O vídeo foi publicados nos perfis de João Doria no Facebook e no Twitter. Ele trazia cenas da inauguração de uma quadra de futebol no Ibirapuera, no dia 21 de agosto. É possível ouvir ao fundo em alguns trechos a canção interpretada por Marisa Monte.
Em setembro, os compositores fizeram uma notificação extrajudicial pedindo que ele removesse o vídeo e a publicação de um texto esclarecendo que a música tinha sido usada sem a autorização deles. A resposta do prefeito só veio dois meses depois, em novembro. O texto alegava que o som teria sido captado no ambiente por coincidência.
Segundo o jornal Folha de S. Paulo, Doria respondeu dizendo que o vídeo “em nada se relaciona com a Prefeitura de São Paulo, em matéria de recursos para veiculação” e que a peça foi produzida e postada “espontaneamente durante uma vistoria no novo campo de futebol”.
A dupla também pediu que o Google e o Facebook e Twitter retirassem os vídeos de suas plataformas. O material foi apagado pelo Instagram e pelo Facebook, mas continua disponível no YouTube e no perfil de Doria na rede de microblogs.
“Nos sentimos ultrajados e lesados em nosso direito patrimonial e moral, uma vez que, além de não termos sido sequer consultados, nunca permitimos o uso de nenhuma de nossas canções para fins políticos. Queremos deixar claro que a nossa motivação jamais foi financeira, e sim educativa. Enquanto autores e artistas, esperamos respeito à Lei de Direitos Autorais“, diz o texto. Eles agora estudam acioná-lo na Justiça. Leia na íntegra aqui.
Procurada, a assessoria de imprensa da prefeitura não se manifestou até a publicação.
[ATUALIZAÇÃO] Em nota enviada na manhã desta quinta (30), a prefeitura reafirmou que a música foi captada do som ambiente do evento. O órgão também acusa os advogados dos músicos de terem cobrado 300 000 reais, pedido negado pela defesa de Doria. Ainda de acordo com a prefeitura, os vídeo foram retirados a pedido do prefeito – e não diretamente pelo Facebook – e o canal do YouTube que mantém até agora o vídeo não é administrado pela equipe de Doria.
Leia na íntegra:
“A respeito da nota divulgada por Marisa Monte e Arnaldo Antunes em redes sociais nesta quarta, a Prefeitura de São Paulo esclarece que em nenhum momento o prefeito João Doria fez uso de qualquer canção de forma indevida. No vídeo em questão, publicado na página pessoal do prefeito, a música aparece como som ambiente, pois estava sendo tocada no local da gravação, em evento realizado no Parque Ibirapuera. Assim, não cabe cobrança de direitos autorais sobre uma musica que apenas vazou para o vídeo, já que era um som de fundo.
Para dar transparência aos fatos, cumpre ressaltar ainda que, ao realizar a notificação, o advogado dos artistas solicitou à pessoa física do prefeito a negociação de valores a serem pagos por supostos direitos autorais devidos a eles. Em contato telefônico, foi solicitado o pagamento de R$ 300 mil ao prefeito. O pedido foi negado já que, como dito, não houve utilização indevida.
Mesmo assim, diante de manifestação do advogado representante dos músicos, o prefeito orientou sua equipe pessoal de redes sociais a retirar o vídeo de seus perfis, o que foi feito. Não procede, portanto, a informação que o vídeo teria sido removido pelo Facebook e pelo Instagram, o que pode ser comprovado por uma consulta às duas empresas.
O canal João Doria News, do YouTube, onde o vídeo ainda permanece, não pertence ao prefeito, nem tem relação com ele.
Diante da primeira negativa de pagamento, o advogado dos artistas novamente procurou o prefeito para exigir pagamento, desta vez, a ser destinado a uma instituição beneficente. O prefeito negou a solicitação feita por eles, pois não reconhece legitimidade no pleito apresentado. Não se trata de desprezar a entidade recomendada, reconhecida pelo prefeito como de grande relevância. Como é sabido, todos os meses o prefeito João Doria doa seu salário integral a entidades do Terceiro Setor
O prefeito João Doria reitera que é admirador de Marisa Monte, não teve nenhuma intenção de utilizar sua obra, ou de quem quer que seja de forma indevida.”
