A força-tarefa da Operação Lava Jato em São Paulo abriu a Operação Pedra no Caminho nesta quinta-feira (21) nas cidades de Ribeirão Preto, Bofete, Arujá, Carapicuíba (SP) e Marataízes (ES). O alvo da investigação são as obras do trecho Norte do Rodoanel Mário Covas.
São alvos de mandados ex-diretores da Dersa (Desenvolvimento Rodoviário S/A), executivos das construtoras OAS e Mendes Junior, de empresas envolvidas na obra e gestores dos contratos com irregularidades.
Estão sendo cumpridos quinze mandados de prisão temporária e cinquenta de busca e apreensão em São Paulo e no Espírito Santo. As ordens judiciais foram expedidas pela 5ª Vara Federal.
Em nota, o Ministério Público Federal afirmou que são investigados nesta operação os crimes de corrupção, organização criminosa, fraude à licitação, crime contra a ordem econômica e de desvio de verbas públicas. As obras tiveram recursos da União do Governo do Estado de São Paulo e do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e foram fiscalizadas pela Dersa.
As obras são divididas em seis lotes, tiveram início em 2013 e ainda estão em andamento. Apurações do Tribunal de Contas da União (TCU) e do Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) identificaram diversas irregularidades e superfaturamento de centenas de milhões de reais, por meio da celebração de aditivos contratuais desnecessários, visando a apropriação indevida de recursos públicos em prejuízo da União, do Estado de São Paulo e do BID.
“Para maquiar o sobrepreço adotou-se a prática de ‘jogo de planilhas’, expediente comum em fraudes a licitações com muitos itens contratados de forma global, em que o licitante oferece preço acima do mercado para alguns itens e abaixo da referência para outros, de modo a colocar-se artificialmente como menor preço global. Esse expediente é comum em fraudes às licitações”, afirma a nota da Procuradoria.
“No Lote 1, foram apurados aumentos de 16% a 430% em serviços de escavação e explosivos, estrutura de túneis, carga e desmonte de argamassa, acrescendo indevidamente à obra cerca de 60 milhões de reais. No Lote 2 apurou-se aumento de 987% (mais de 21 milhões de reais) nos serviços de escavação e explosivos e no Lote 3, aumentos de até 1.223%.”
A investigação da CGU apurou que vários contratos foram celebrados por preços baixos, relativamente ao orçamento inicial previsto pela Dersa, sendo incluídos outros serviços por meio dos termos aditivos para elevar substancialmente o custo das obras e prejudicar a concorrência, burlando o verdadeiro objeto da licitação. Os acréscimos indevidos nos Lotes 1, 2, 3 e 5 alcançaram mais de 143 milhões de reais.
