O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) determinou a penhora do parte do Shopping Eldorado, na Zona Oeste da capital, para pagar uma dívida do Banco Santos, que teve a falência decretada em 2005. A decisão foi tomada no dia 15 de março e cabe recurso.
O tribunal analisou uma ação ajuizada pela massa falida do Banco Santos, que alega que em 2004 concedeu um empréstimo para João Alves Veríssimo Sobrinho e Adelino Alves Veríssimo, no valor de 32 450 000 reais, mas que eles não pagaram as parcelas. O banco ajuizou uma ação de cobrança na Justiça, que determinou a penhora de diversos imóveis e joias dos devedores, mas descobriu que os apartamentos, casas e joias na verdade tinham sido transferidos para outras empresas e fundos de investimentos, cujos donos são a família Veríssimo.
A família Veríssimo é proprietária do conglomerado Condomínio Centro Empresarial Eldorado, constituído no Shopping Eldorado e Edifício Garagem, da unidade 171 do Eldorado Business Tower.22, mas detêm o empreendimento por meio de fundos de investimento e outras empresas, cada uma com uma cota diferente. Um deles é o Fundo de Investimento Imobiliário Eldorado, constituído novembro de 2010, que tinha por objetivo exclusivo a exploração de 50% do Prédio do Shopping Eldorado e 50% do Edifício Garagem. Posteriormente, as cotas foram divididas diversas vezes e transferidas para offshores, mas os beneficiários sempre seguiram sendo a família.
Para a Justiça, os devedores criaram essas empresas e fundos “visando esconder seus bens, e evitar o pagamento de seus credores”. O desembargador relator do caso, Heraldo de Oliveira, afirmou no acórdão que “fica patente a confusão patrimonial entre as empresas, seus familiares e os devedores, configurando grupo econômico constituído para ocultar o patrimônio dos executados e evitar o pagamento de suas obrigações”.
Por isso, autorizou o bloqueio dos bens pertencentes ao Fundo de Investimento Imobiliário Eldorado e às outras empresas formadas pela família Veríssimo, como a Portinho Empreendimentos Ltda, Aziral Empreendimentos
Eireli, Verpar Centros Comerciais S.A. – o que inclui o Shopping Eldorado. Cabe recurso à decisão.
Em nota enviada na quinta-feira (30), o Shopping Eldorado informou que “não comentará o assunto”.
