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O governo de São Paulo publicou um decreto no Diário Oficial deste sábado (27) em que classifica instituições de ensino públicas e privadas como essenciais durante a pandemia da Covid-19.
Com a medidas as atividades presenciais nas escolas passam a ser permitidas, na teoria, durante todas as fases do Plano São Paulo: de acordo com o texto do decreto, a regra já pode ser adotada. Até o momento os alunos da rede pública estão em recesso durante a fase mais grave da pandemia, o governo orientou que o mesmo seja aplicado nas escolas privadas. Caso optem por funcionar, as entidades privadas devem seguir as regras sanitárias, como a ocupação de no máximo 35% da capacidade dos estabelecimentos.
Mesmo no caso de atividades classificadas como essenciais o governo pode aplicar restrições, como o que ocorreu com as lojas de material para construção civil, fechadas para atendimento presencial durante a fase emergencial e as igrejas, que não podem realizar atividades coletivas.
De acordo com nota divulgada pela Secretaria Estadual da Educação na sexta (26) a medida visa priorizar a educação “dentro das ações do Plano São Paulo”.
“As escolas abertas contribuem para a segurança alimentar dos mais pobres, para a socialização, a saúde mental, a integridade física e proteção social dos estudantes”, afirmou o secretário estadual de Educação, Rossieli Soares.
