Quatro anos após ter sido paralisado, o programa de limpeza de córregos da capital paulista está sendo retomado em uma ação conjunta entre o governo Geraldo Alckmin e a gestão do prefeito João Doria, ambos do PSDB. A parceria, que foi lançada em 2007 e abandonada em 2013, é considerada essencial para o projeto de despoluição do Rio Tietê, que começou há 25 anos e já consumiu cerca de 3,5 bilhões de dólares.
Inicialmente, o foco será recuperar 89 dos 149 córregos que foram despoluídos pelo programa desde 2007, a um custo de 240 milhões de reais. Segundo a Prefeitura, 47 estão há anos sem passar por ação de zeladoria, como corte de mato e remoção de lixo, 22 estão com suas margens ocupadas por moradias irregulares e vinte voltaram a ficar com a água poluída, por falta de manutenção e fiscalização durante a gestão do ex-prefeito Fernando Haddad (PT).
Um dos exemplos é o córrego do Curtume, que fica no bairro da Lapa, Zona Oeste paulistana. Como prevê o escopo do programa, o canal foi despoluído e revitalizado para receber um parque linear no entorno, mas a área foi ocupada por sem-teto, que voltaram a poluir o leito com lixo e esgoto.
“A maior parte desses 149 córregos foi despoluída entre 2007 e 2009 e depois não recebeu a devida manutenção com serviços de zeladoria. Vamos retomar o programa com foco nesses córregos que retrocederam e depois ir avaliando a inclusão de outros no programa”, disse o secretário municipal de Prefeituras Regionais Bruno Covas. Segundo ele, os próximos alvos devem ser os Córregos Uberaba, Casa Verde 1 e Casa Verde 2, na Zona Norte.
O Programa Córrego Limpo é coordenado pela Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp), controlada pelo governo Alckmin. Na divisão de tarefas, cabe à estatal mapear, inspecionar e realizar a manutenção dos coletores de esgoto, conectar os domicílios à rede, monitorar a qualidade das águas e conscientizar a população sobre a importância de se preservar os córregos.
Segundo a Sabesp, cerca de 1 500 litros de esgoto que eram despejados a cada segundo nos córregos que cortam a cidade e desembocam no Tietê passaram a ser coletados pela companhia e tratados antes de serem lançados no rio, beneficiando 2,2 milhões de pessoas.
Já a Prefeitura é responsável pela limpeza do leito e das margens dos córregos, como corte de mato e retirada de entulho, manutenção de galerias pluviais e bocas de lobo, fiscalização de imóveis que não estejam conectados às redes coletoras e remoção de moradores irregulares no entorno.
De acordo com a Sabesp, a parceria não foi renovada em 2013, início da gestão Haddad, o que comprometeu a expansão do programa. Em 2007, a meta era despoluir 328 córregos em dez anos. Ainda assim, a estatal informou ter investido 4,8 milhões de reais para zeladoria e monitoramento de córregos já despoluídos no ano passado.
A assessoria de Haddad afirmou que o programa Córrego Limpo foi suspenso na gestão do ex-prefeito Gilberto Kassab (PSD), atual ministro das Comunicações, e tinha interesse em retomar as ações. Segundo a assessoria, isso não possível “por causa de uma série de dificuldades impostas pela Sabesp”, que teve de lidar com a crise hídrica entre 2014 e 2015 e não considerou a retomada do programa uma prioridade.
Agora, na retomada do programa, Alckmin e Doria devem assinar, na próxima semana, um novo termo de cooperação entre Estado e Prefeitura que prevê uma cláusula de obrigatoriedade de adesão, na qual cada um se compromete a cumprir suas responsabilidades na limpeza de córregos. “A grande novidade dessa nova etapa do programa é a garantia de que o Córrego Limpo terá continuidade, ainda que mudem as gestões do Estado e do município”, disse Alckmin. A celebração deve ocorrer às margens do Córrego Cruzeiro do Sul, em São Miguel Paulista, Zona Leste, que foi despoluído recentemente pela Sabesp.
