Deputados aprovam projeto que proíbe uso de máscaras em manifestações
De autoria de Campos Machado (PTB), lei proíbe também o porte de armas brancas e letais em reuniões públicas. O texto ainda precisa da sanção do governador
Por Redação VEJASÃOPAULO.COM 4 jul 2014, 10h33 | Atualizado em 5 dez 2016, 14h19
A Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou na quinta-feira (3), um projeto que proíbe o anonimato de pessoas em manifestações em todo o estado. A proposta é de autoria do deputado Campos Machado (PTB) e foi levantada em resposta à série de protestos que tomou conta do país no último ano. A lei afetará especialmente grupos de mascarados, como os black blocs. O texto ainda precisa da sanção do governador para entrar em vigor.
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De acordo com a norma, “fica proibido o uso de máscara ou qualquer outro paramento que possa ocultar o rosto da pessoa, ou que dificulte ou impeça a sua identificação”.
Uma das principais reclamações dos movimentos sociais, entretanto, é que durante protestos muitos policiais vão às ruas sem nome. Para a Copa do Mundo, a Polícia Militar adotou um novo tipo de reconhecimento que apresenta números para distinguir os agentes. O comandante geral da PM, Coronel Benedito Meira, já admitiu em entrevistas que a polícia também utiliza oficiais infiltrados, chamados de P2, para atuar na inteligência e no reconhecimento de manifestantes.
Segundo a nova lei, caberá à polícia fiscalizar o cumprimento. “Para a preservação da ordem pública e social, da integridade física e moral do cidadão, do patrimônio público e particular […] as polícias Civil e Militar efetuarão as devidas intervenções legais.”
