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A deputada estadual Erica Malunguinho (PSOL-SP) apresentou na última quarta-feira um projeto de lei para retirar das ruas monumentos que prestem homenagens a personagens que tenham relação com o período escravocrata no Brasil. A proposta foi elaborada em meio ao debate sobre a presença de estátuas de bandeirantes, como a de Borba Gato, na Avenida Santo Amaro.
Para reescrever a História, protocolei o #PL404 na @Alesp, que visa proibir, em todo o estado de São Paulo, homenagens a escravocratas e a eventos históricos ligados ao exercício da prática escravista no Brasil #NãoHomenageieumRacista
— Erica Malunguinho (@malunguinho) June 24, 2020
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A ideia surgiu após o movimento contra a violência direcionada às pessoas negras, o Black Lives Matter, remover bustos de colonizadores e escravagistas nos EUA e no Reino Unido, onde manifestantes derrubaram a estátua de Edward Colston, negociante de escravos do século 17, e a jogaram em um lago. O estopim das manifestações ocorreu após a morte do americano negro George Floyd por um policial branco.
O projeto também propõe que prédios, locais públicos e rodovias estaduais cujos nomes sejam homenagens a escravocratas ou eventos históricos ligados ao escravismo sejam renomeados no prazo máximo de 12 meses a contar da data de publicação da lei.
Acusada de querer apagar a história brasileira, Malunguinho se defendeu no Twitter: “É uma medida de reparação histórica, não de apagamento histórico. A previsão é que as obras sejam enviadas a lugares a que pertencem: os museus!”, disse.
A Secretaria Municipal de Cultura da Prefeitura de São Paulo afirmou que a questão deve ser “amplamente debatida com a sociedade” por meio de consultas públicas.
