Calçadas rebaixadas irregulares na Avenida Rebouças
Dos 350 imóveis da via, 90% têm guias fora-da-lei
Funcionário da Empresa Municipal de Urbanização (Emurb), o engenheiro agrônomo José Eduardo de Sousa Costa não imaginava que, ao ser encarregado de plantar árvores na Avenida Rebouças, receberia quatro ameaças de morte de comerciantes ali estabelecidos. “Pelo menos elas não foram direcionadas a mim, e sim às plantas”, diz ele, que em dezembro cuidou da distribuição de 384 mudas de onze espécies pelos 3,8 quilômetros da avenida, alocadas como compensação ambiental pela construção dos corredores de ônibus, em 2003. Encontrar o lugar ideal para cada uma das árvores não teria sido tão difícil se quase toda a extensão das calçadas da Rebouças não fosse rebaixada, ou seja, servisse de acesso aos estacionamentos em frente às lojas. “Queriam colocar um jacarandá bem no meio do nosso portão”, conta Wladimir Spernega, coordenador do escritório do empresário Beto Carrero, localizado no número 1955 há mais de vinte anos.
O imóvel, como muitos outros da avenida, desrespeita o Código de Obras e Edificações da cidade. Segundo a legislação, os proprietários são responsáveis por seu pedaço de guia e podem rebaixá-la no máximo em 50% da fachada do terreno. Não é o que acontece. “Dos quase 350 imóveis da avenida, 90% têm calçada fora do padrão”, diz a arquiteta e urbanista Regina Monteiro, diretora da Emurb. A partir de março, os proprietários serão avisados da obrigação de diminuir a área de rebaixamento. “A prefeitura arcará com o custo do conserto.”
Como o lado direito da Rebouças pertence aos Jardins, área tombada pelo patrimônio municipal, o Departamento do Patrimônio Histórico (DPH) exige que a Emurb faça o ajuste. Afinal, foi a própria prefeitura que, em 2003, instalou e padronizou as atuais calçadas. Elas haviam sido destruídas para permitir o enterro da fiação aérea. A idéia era que a Rebouças, então castigada pelas obras de construção dos túneis, ressurgisse repaginada. “Em vez de aproveitar a oportunidade para corrigir o erro dos lojistas, a prefeitura reconstruiu as guias do jeito que encontrou”, afirma o presidente da Associação Viva Rebouças, Samir Luiz Somessari. Um dos principais corredores entre o centro e as zonas Oeste e Sul, a Rebouças veio se deteriorando nos últimos anos com a instalação dos túneis e das pistas exclusivas para ônibus nas faixas da esquerda. “Como a avenida é de trânsito rápido e não oferece vagas, os comerciantes passaram a usar toda a fachada para estacionamento”, diz Mariá Otaviano, proprietária de uma loja para noivas. Espera-se que com a reforma e o novo paisagismo a via recupere um pouco de charme – e que pedestres e árvores sejam tão bem recebidos por lá quanto os motoristas.