O secretário municipal de Governo da gestão Fernando Haddad (PT), Chico Macena, afirmou que a prefeitura vai começar a reformar, por conta própria, calçadas irregulares da cidade, trocando o piso por massa asfáltica. O dono do imóvel onde está a calçada – responsável por mantê-la em ordem – será multado depois que o serviço estiver pronto.
As obras devem começar já no mês que vem, segundo o secretário, e serão precedidas de notificações aos proprietários – que terão prazo para fazer a obra e evitar a multa.
Macena não deu detalhes sobre o início da ação, mas disse que a licitação que vai escolher a empresa que fará o serviço deve estar concluída nos próximos dias.
Autuação
A multa para quem deixar a calçada esburacada em São Paulo é de 322 reais por metro linear com problema. A empresa que colocar o asfalto nas calçadas também vai executar serviços de tapa-buracos para as subprefeituras.
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Macena reafirmou ainda que o calçadão do centro – entre a Praça da Sé, o Largo de São Francisco, a Praça do Patriarca e a Rua Boa Vista – também vai passar por obras a partir de janeiro.
O piso de pedras portuguesas será trocado por um calçamento de concreto, a exemplo do que ocorreu na Avenida Paulista. “Deve ser um dos locais da cidade com maior índice de quedas”, disse o secretário, ao justificar a ação.
Em novembro, o Tribunal de Contas do Município (TCM) fez recomendação para que a prefeitura fotografasse a manutenção de buracos e calçadas, antes e depois da obra, para evitar que pagasse por serviço não realizado.
(Com Estadão Conteúdo)
