Doze equipes de fiscalização do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo (Ipem) autuaram 40 estabelecimentos no estado por irregularidades em berços, carrinhos para criança, cadeirinhas, mamadeiras e chupetas, nesta terça-feira (25). A operação, chamada Criança Segura, analisou 6 860 produtos. Desses, 200 foram reprovados. As equipes visitaram 77 lojas na capital, Americana, Bauru, Araçatuba, Ribeirão Preto, São José dos Campos e São José do Rio Preto.
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Segundo o Ipem, os fiscais percorreram os estabelecimentos em busca dos selos do Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro). O selo é a garantia de que a mercadoria atende aos requisitos mínimos de segurança.
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Produtos que passaram por customização também foram alvo da operação. “O vendedor compra chupetas normais, com o selo do Inmetro, mas cola cristais Swarovski ou pérolas e vende a 300 reais”, disse Marisa Amorim, responsável pela fiscalização. “O produto deixa de ser seguro, é um risco para a criança”. Segundo Marisa, o órgão também monitora sites de vendas na internet. A próxima operação será realizada em setembro e terá como foco o dia das crianças, em outubro. Serão analisados brinquedos e bicicletas.
Em 2014, foram 1 793 lojas fiscalizadas em todo o estado e encontradas irregularidades em 41 estabelecimentos. A maioria dos produtos foi apreendida pela falta do selo. Eles são desmontados e, dependendo do material, encaminhados para reciclagem.
Nos casos de autuação, os fabricantes e estabelecimentos com produtos irregulares têm o prazo de dez dias úteis para apresentar defesa junto ao órgão. As multas podem variar de 800 reais a 30 000 reais, dobrando em casos de reincidência.
