Importante artéria viária da Zona Norte, a Avenida Cruzeiro do Sul, em Santana, transformou-se numa versão tímida do Minhocão após anos de descaso. Moradores de rua e usuários de drogas ocupam o vão do viaduto construído para a passagem da Linha 1 – Azul do Metrô e convivem com lixo, entulhos variados e mato alto. Para piorar a situação, a prefeitura instalou, sem aviso prévio, grades no canteiro central, o que impede a circulação de pedestres. Pois uma obra prestes a ser finalizada está eliminando parte dessa cicatriz da paisagem. Um trecho de 650 metros entre as estações Portuguesa-Tietê e Carandiru foi revitalizado no último mês com a retirada dos obstáculos e a construção de um “corredor verde”. Ele consiste em pista de caminhada, ciclovia,paisagismo e iluminação voltada para os grafites do Museu Aberto de Arte Urbana, nas pilastras do elevado. Resta terminar a pintura e a sinalização para os ciclistas, a cargo da Companhia de Engenharia de Tráfego (CET). Não há previsão de quando essa etapa do trabalho será concluída.
A reforma custou 1 milhão de reais, bancados pelo Fundo de Desenvolvimento Urbano (FUNDURB). Posto em prática pela Subprefeitura Santana/Tucuruvi, o negócio saiu do papel graças a uma iniciativa do Movimento Santana Viva, formado por moradorese empresários locais. “Organizamos reuniões e definimos que essa era a prioridadeda região”, conta o comerciante Jorge Ifraim, um dos líderes do grupo. A ação começou em 2012, reivindicando a recuperação de 2 quilômetros da via, no trecho da Zona Norte. Em outubro, eles conseguiram a aprovação de 650 metros e as obras começaram em seguida. Agora, aguardam pela realização dos últimos 1350 metros previstos no projeto original, mas não há prazo para que isso ocorra.
Associações de moradores que estabelecem demandas e cobram o poder público não são novidade. A diferença é que as entidades passaram a utilizar uma ferramenta da própria prefeitura para concretizar suas exigências. Desde 2002, o Plano de Bairro permite que qualquer pessoa crie um projeto urbano — seja recuperar uma praça, seja construir uma escola — e solicite oficialmente a sua realização. O dispositivo estabelece uma série de requisitos para que o pedido seja analisado pela subprefeitura local (veja o quadro abaixo). Se ele for aprovado, será realizado com orçamento próprio ou por meio de parcerias com empresas privadas. “Os cidadãos precisam usar mais esse instrumento. Se a gente quer uma cidade melhor, o processo de planejamento tem que ser contínuo”, diz o urbanista Kazuo Nakano.
Em 2008, moradores de Perus, na Zona Norte, definiram metas para o bairro, o que garantiu a construção de creches e a reurbanização de praças e favelas, com investimento total estimado em 15 milhões de reais – os recursos foram oriundos da venda do crédito de carbono do Aterro Bandeirantes. O resultado da iniciativa animou outros movimentos na capital a buscar a mesma solução. Hoje existem ao menos vinte programas semelhantes em andamento. Na Bela Vista, um relatório de 2009 listou oitenta propostas.“As principais são a revitalização da Praça14 Bis e a criação de um corredor gastronômicona Rua Treze de Maio”, diz ocomerciante Walter Taverna, dono de quatro cantinas famosas no Bixiga. Em agosto, a Subprefeitura da Sé se comprometeu com a reforman da praça, mas até agora nada foi feito. Na Pompeia, cerca de 600 moradores enumeraram 117 pontos, criando um “mapa dos sonhos”. “A maioria diz respeito a mobilidade construção de áreas verdes”, afirma o consultor Rodrigo Bandeira, co-fundador da ONG Cidade Democrática, que articulou a ação.
Para o vereador José Police Neto, defensor da tese de desenvovimento local com ampla participação popular, o Plano de Bairro dá poder ao cidadão. “No bairro estão aqueles que melhor podem fiscalizar todo o processo, que é sempre demorado e complexo”, afirma.
Ação local
As demandas listadas nos Planos de Bairro à espera de aprovação:
Bela Vista: revitalização da Praça 14 Bis; construção de um corredor gastronômico na RuaTreze de Maio e de uma biblioteca municipal; e ampliação do número de vagas em creches e escolas
Perus: construção de um hospital com 250 leitos e de um parque linear para recuperar as várzeas do Ribeirão Perus e do Córrego do Areião; recuperação da ferrovia Perus-Pirapora para uso turístico; e regularização de terrenos invadidos há anos e edifícios construídos em desacordo com a lei
Pompeia: ampliação do programa de hortas comunitárias; melhoria das calçadas; e criação de ruas de lazer e de “travessas coloridas”, com muros pintados, para valorizar vilas e praças
Santana: criação de uma linha de transporte público de alta capacidade entre Vila Maria e Pirituba e elaboração de um plano cicloviário
Passo a passo
O caminho para uma comunidade construir o seu Plano de Bairro:
1- Organizar excursões pelas ruas do bairro para conversar com moradores e enumerar os problemas e as necessidades locais
2- Promover reuniõe sem espaços públicos como objetivo de discutir as principais demandas
3- Registrar as sugestões apontadas pelos moradorese realizar votações para escolher as mais relevantes
4- Calcular o número demoradores e de domicílios da região que serão beneficiados com as melhorias selecionadas
5- Realizar uma pesquisa do perfil socioeconômico dessa população, destacando seus interesses em temas como saúde, educação e transporte
6- Preparar um relatórioe apresentá-lo à subprefeitura correspondente, que decidirá sobre a liberação dos recursos
