Na contramão dos cortes de gastos públicos anunciados pelo prefeito eleito João Doria (PSDB), que promete reduzir pessoal, contratos e até frota de automóveis municipais, os vereadores de São Paulo terão salário de 18 900 reais – o reajuste de 26,3% foi aprovado por eles mesmos na terça-feira (20) -, além de carro e passagens aéreas para viagens nacionais e internacionais pagos pela Câmara Municipal.
Em 2017, já com a nova remuneração, os parlamentares continuarão tendo à disposição regalias bancadas pela Casa, como carro à disposição e passagens aéreas. Caso não queiram o veículo, os vereadores podem pagar o combustível com verba do gabinete – há vereadores que gastam 2 000 reais por mês somente com gasolina.
O auxílio encargo-geral, nome oficial para verba de gabinete, é hoje de 22 000 reais por vereador ou 264 000 reais anuais. Mas a partir de janeiro será maior, pois sofrerá reajuste. A Câmara informou que o cálculo será feito somente no próximo mês. Os vereadores dispõem ainda de recursos anuais que superam 1,7 milhão de reais para pagamento de funcionários – cerca de 143 000 reais por mês. Esse valor também será reajustado na data-base dos servidores, em março e, portanto, será elevado a partir de abril.
Anualmente, a Câmara conta também com 26 milhões de reais para gastos com publicidade. Segundo a assessoria de imprensa da presidência da Casa, até quarta-feira (21) foram gastos 8 milhões de reais desse montante disponível. Com essa verba, a Câmara divulga informações sobre audiências públicas e custeia cadernos e cartilhas com detalhes sobre os projetos de lei em discussão. Os vereadores se beneficiam da visibilidade publicitária da Casa quando são autores ou relatores de um projeto, por exemplo. Mas, no caso do aumento salarial, não usaram desse benefício para debater o assunto em audiências públicas ou esclarecer a população sobre as razões para o reajuste.
Contra o novo prefeito
A aprovação da elevação salarial pode ser considerada a primeira “desobediência” por parte da bancada que vai compor a base de Doria. Ele se manifestou diversas vezes contra o aumento; mesmo assim, aliados do tucano votaram a favor. No início do mês, Doria anunciou cortes de 8 bilhões de reais nos gastos públicos. Serão cortes de pessoal, de valor de contratos, de gastos de custeio e até da frota de automóveis municipais a partir de janeiro. O tucano chegou a mandar que os secretários usem táxi e Uber. Um dos cortes já oficializados é uma redução linear de 15% no valor dos contratos da prefeitura com os fornecedores privados. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
