O governador Geraldo Alckmin (PSDB) admitiu nesta quarta-feira (14) que São Paulo enfrenta um racionamento de água há vários meses. Em declarações anteriores, o tucano sempre negou qualquer tipo de restrição do abastecimento hídrico, apesar da grave crise que atinge os principais reservatórios que atendem a Região Metropolitana de São Paulo desde o início do ano passado.
“O racionamento já existe. Quando a ANA (Agência Nacional de Águas) diz que você tem que reduzir de 33 (metros cúbicos) para 17 no Cantareira, é óbvio que você já está em restrição”, afirmou Alckmin durante coletiva na Academia do Barro Branco, da Polícia Militar, na Zona Norte.
Alckmin negou, no entanto, que ele mesmo tenha que decretar o racionamento. “Já temos a restrição de água estabelecida pela ANA, que é a agência reguladora. Não tem que ter decreto. Isso está mais do que explicitado. O procurador-geral do Estado é professor de Direito Constitucional da USP (Universidade de São Paulo).”
Sobretaxa
Na noite de terça-feira (13), a Justiça condeceu liminar suspendendo a sobretaxa de até 100% na conta de água lançada pela Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) no dia 8 de janeiro para tentar estancar a crise hídrica que já dura um ano.
Na decisão, a juíza Simone Viegas de Moraes Lemea determinou que a adoção de sobretaxas para restringir o consumo de água deve ser precedida da declaração oficial de racionamento pela autoridade gestora de recursos hídricos.
O governo paulista informou que vai pedir nesta quarta-feira (14) ao presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) a suspensão da liminar que impede a cobrança de sobretaxa de até 100% sobre a conta de água a ser aplicada pela Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp).
(Com Estadão Conteúdo)
