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As agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em São Paulo reabriram nesta quinta-feira (17). Depois de quase seis meses fechadas, foi revogada a suspensão da reabertura. Nesta primeira etapa, elas atenderão apenas alguns serviços e somente com agendamento para evitar aglomerações
Os serviços presenciais oferecidos nessa fase são: avaliação social, cumprimento de exigências, justificação administrativa e judicial e reabilitação profissional.
O atendimento presencial foi retomado em 122 agências no estado. Segundo o INSS, das 28 vistorias feitas, 26 estabelecimentos foram considerados aptos para atender os segurados que precisam passar por esse atendimento. No estado, 67 agências realizam perícia médica. É possível verificar quais estão abertas no site https://covid.inss.gov.br/.
No entanto, mesmo com a reabertura, na Vila Mariana, Zona Sul de São Paulo, os peritos não apareceram e os atendimentos da manhã foram cancelados. Quem tinha horário marcado foi orientado a fazer um reagendamento. A situação ocorre em outras unidades pelo país.
As agências estavam previstas para retomarem os atendimentos presenciais na segunda, mas a medida acabou suspensa a pedido do Sindicato dos Trabalhadores do Seguro Social e Previdência Social no Estado de São Paulo. “Não há condições estruturais mínimas e necessárias para a reabertura/atendimento nas agências, eis que o INSS não demonstrou que foram cumpridas as medidas necessárias à proteção da saúde de seus servidores e usuários para evitar o contágio pelo Coronavírus”, diz o sindicato na ação.
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A justiça afirma que as atividades desempenhadas pelo INSS são essenciais. De acordo com ela, a impossibilidade de realização de determinados atos de forma remota resulta em grave prejuízo aos segurados e ao público em geral.
Na decisão do magistrado, é previsto a volta dos trabalhos do INSS aos poucos e com segurança. “Desta feita, não se trata de ampla abertura das agências, mas sim do retorno gradual e nos serviços cuja presença seja essencial, com utilização de métodos de proteção e observadas as orientações de prevenção”, diz o texto do caso.
A Associação Nacional dos Médicos Peritos publicou uma nota em seu site informando que somente 12 agências foram aprovadas nas vistorias e que muitas ainda não têm os equipamentos de proteção individual. No entanto, de acordo com o G1, o INSS discorda e afirma que todas as agências possuem equipamentos de proteção necessários.
Como ser atendido
Os segurados só serão atendidos com agendamento. Ele deve ser feito pelo Meu INSS ou pelo telefone 135. Também é possível baixar o aplicativo em celulares Android ou em celulares iOS da Apple.
Ao realizar o agendamento, a pessoa será orientada em relação à agência onde será atendida. Quem for às agências terá sua temperatura medida e deverá usar máscara.
