Violência policial sobe em São Paulo, aponta relatório internacional

A violência policial e a tortura nas prisões são apontadas como as principais violações dos direitos humanos no Brasil, segundo o relatório mundial da organização Human Rights Watch. O documento anual analisou noventa países. O balanço cita São Paulo e Rio de Janeiro com o maior número de mortes em intervenções das forças de segurança.

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Em 2014, a polícia paulista foi responsável por 728 casos, um crescimento de 97% em relação a 2013. O número é maior do que todas as mortes que aconteceram na África do Sul, por exemplo, que terminou o ano passado com 413 assassinatos em uma população de mais de 50 milhões de habitantes. Já no Rio de Janeiro, as ocorrências passaram de 416, em 2013, para 582 em 2014 – alta de 40%.

O capítulo brasileiro do documento considera que o país conquistou avanços importantes contra a repressão policial e cita medidas dos governos estaduais. Um exemplo foi a decisão de 2013 da Secretaria de Segurança Pública de São Paulo de proibir o socorro às vítimas de crimes ou pessoas envolvidas em confronto com a polícia. “São medidas positivas porque cessam com as chances de intervenção da polícia nas investigações ou ocultamento de provas”, afirma a diretora da Human Rights Watch no Brasil, Maria Laura Canineu.

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Mas as ações são consideradas “paliativas”. “A polícia ainda exerce um uso desproporcional de força e impunidade, seja nas manifestações ou no combate ao crime. E isso impede que o Brasil evolua na garantia dos direitos”, critica.

A Secretaria de Segurança Pública de São Paulo afirmou que, “apesar do aumento no número absoluto de mortos em decorrência de intervenção policial, em termos porcentuais a situação é praticamente a mesma de 2013”. Segundo a secretaria, a hipótese mais provável para essa alta “é o crescimento no número de roubos”.

Caso

Há dois anos, o motorista José Eduardo Lima, de 48 anos, e a mulher vivem a angústia iniciada com o sumiço do seu filho Kaique, de 18 anos, após ele ter entrado em uma viatura da Polícia Militar em Guarulhos. “Ele estava com um amigo, a menos de um quilômetro de casa. A polícia abordou, levou e até hoje não sabemos se está vivo ou morto.” O outro jovem sumido é Matias Nascimento, de 19 anos, na época.

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Dois policiais suspeitos chegaram a ficar presos, mas foram soltos. “Se fôssemos ricos tinham investigado direito, isso nem tinha acontecido.” Segundo a Secretaria da Segurança, o setor de homicídios da Delegacia Seccional de Guarulhos instaurou inquérito para investigar o desaparecimento.

Presídios

Outro ponto apontado como preocupante são os atos de tortura cometidos nas prisões brasileiras. Entre janeiro de 2012 e junho de 2014, a Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos recebeu 5 431 denúncias – 84% dos casos ocorreram em presídios, delegacias e unidades de medida socioeducativa. Como ponto positivo, a Human Rights Watch destaca a atuação do Brasil na diplomacia internacional. O documento avalia que o país tem tomado posições favoráveis ao combate à discriminação sexual e de gênero. (O Estado de S. Paulo).

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