Grupo vai à Justiça contra o aplicativo Secret
Programa permite que usuários deixem mensagens anônimas revelando seus segredos
Com poucos meses de funcionamento no Brasil, o aplicativo Secret, no qual usuários podem deixar mensagens anônimas revelando seus segredos, corre o risco de sair do ar.
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Na próxima segunda-feira (11), a advogada Gisele Arantes, especialista em direito digital do escritório Assis e Mendes, entrará com ação pedindo o bloqueio do Secret em todo o país. Segundo ela, será exigido que o programa seja retirado do Google Play e da Apple Store, além da proibição do acesso ao site secret.ly.
Ela representa um grupo de cinco pessoas que dizem ter tido a honra atingida por mensagens e textos publicados no Secret.
Um dos argumentos para pedir o bloqueio do aplicativo está relacionado à questão do anonimato. “A Constituição veta o anonimato para evitar que ocorram excessos no exercício da livre expressão”, afirmou Gisele.
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De acordo com ela, o Secret também não oferece termos de serviço nem política de privacidade em português, o que fere determinação do Marco Civil e do Código de Defesa do Consumidor.
Gisele afirma que, por tratar-se de uma ação em caráter liminar, a decisão do bloqueio deve ocorrer em até 48 horas após a medida ser protocolada.
Operando no Brasil desde maio, o Secret permite que o usuário compartilhe segredos de forma anônima com pessoas da lista de contatos do usuário que também tem o aplicativo instalado.
