A parada das ciclovias

Depois de seis meses de trabalho e com a ajuda técnica de uma equipe de engenheiros do Ministério Público do Estado de São Paulo, a promotora Camila Mansour Magalhães da Silveira concluiu um estudo sobre as ciclovias implementadas por Fernando Haddad. Na quase totalidade dos trajetos analisados foram encontrados problemas de execução, como a presença de buracos, desníveis e falhas de pintura.

Os especialistas chegaram à conclusão de que a prefeitura de Fernando Haddad investiu cerca de 40 milhões de reais no negócio até agora sem ter feito um estudo básico de engenharia e de viabilidade. Na noite da última terça (17), a promotora entrou na Justiça com um pedido de liminar de paralisação imediata de todas as obras em andamento na cidade, além da recomposição de pavimentos como os da Avenida Paulista e da Rua Amaral Gurgel, dois dos projetos mais caros da nova malha de bicicletas do município.

+ Ministério Público pede paralisação de todas as obras de ciclovias

Haddad criticou a ação na manhã de quinta (19). “Não adianta julgar uma obra que não está pronta”, afirmou, em entrevista à Rádio Capital. Na tarde do mesmo dia, o juiz Luiz Fernando Guerra, da 5ª Vara da Fazenda Pública da capital, acolheu a maior parte da demanda do MP. Ele ordenou a interrupção de tudo, com exceção do que está sendo feito na Avenida Paulista.

De acordo com Guerra, esse projeto se encontra em estágio avançado e a “paralisação dos trabalhos ou a recomposição ao estado anterior importará em maiores transtornos aos munícipes”. O governo municipal vai recorrer da decisão e emitiu um comunicado oficial sobre o assunto: “A prefeitura espera em breve poder retomar as obras e ajustes viários para dar continuidade ao projeto cicloviário da cidade”.

+ Ciclovia na Paulista terá 3,8 km e deve ficar pronta em 2015

A promotora Camila também promete recorrer da sentença. “Não sou contra as ciclovias, mas não há comprovação técnica sobre o real benefício de fazer uma obra dessas na Paulista”, afirma. A gestão atual concluiu um total de 172 quilômetros de ciclovias e ciclofaixas.

Na análise do MP, a maior parte dos trechos da amostragem analisada pelo órgão apresentava problemas. Entre os mais comuns estão o uso de sarjetas como faixa de circulação, pintura sem tratamento, uso de tachões que não separam efetivamente o trânsito, interrupção da malha em pontos de ônibus e presença de guias rebaixadas e bueiros.

“As vias foram instaladas de maneira açodada. Não existe sequer a figura de um engenheiro responsável pelo projeto todo”, critica a promotora. Em outro inquérito do MP, aos cuidados da Promotoria da Justiça do Patrimônio Público e Social, estão sendo investigados indícios de improbidade administrativa e até um possível caso de superfaturamento nas obras.

Os problemas contratuais do programa de Haddad também são alvo de uma auditoria concluída pelo Tribunal de Contas do Município (TCM) no fim de janeiro. Com base nos dados recebidos, o relator deTransportes e vice-presidente da corte, Edson Simões, detectou diversas falhas no projeto executivo, como a ausência de um estudo prévio à implementação das vias e o uso de atas de registro para contratação das empresas responsáveis.

Essa ferramenta foi criada para agilizar despesas menores e rotineiras do município, como a compra de material de escritório para as secretarias. Sua utilização é considerada ilegal em obras de grande porte, a exemplo daquela em curso na Avenida Paulista. A prefeitura enviou recentemente ao TCM sua defesa e o caso ainda está sob análise do relator Simões, sem previsão de conclusão.

Os problemas do programa de Haddad foram abordados em uma capa de VEJA SÃO PAULO em fevereiro. Considerando o custo das obras entregues e das que estão em andamento, a reportagem mostrou que a cidade gasta uma média de 650 000 reais por quilômetro de ciclovia e ciclofaixa construído, um dos custos mais altos do mundo, superior ao de trabalhos equivalentes feitos em cidades como Paris, na França, e Berlim, na Alemanha.

Além disso, a empresa responsável pela obra da Avenida Paulista, um projeto de 15 milhões de reais, o Consórcio Semafórico Paulistano, tem menos de um ano de registro na Junta Comercial e sua sede fica em um endereço residencial no bairro do Belenzinho, na Zona Leste.

+ Justiça determina paralisação das obras de ciclovias

Depois da publicação da reportagem, o prefeito criticou a revista, afirmando que não era correto dizer que o custo da ciclovia da Avenida Paulista era de 15 milhões de reais, pois esse valor inclui outras obras no lugar. O problema é que em nenhum outro local do mundo se faz contabilidade parecida, e isso equivale a dizer que o custo do alicerce não pode entrar no cálculo do preço de construção de uma casa.

Na mesma semana em que recebeu a decisão desfavorável da Justiça sobre um de seus principais programas, Haddad voltou a lecionar na Universidade de São Paulo, no curso de pós-graduação em ciências políticas. No primeiro dia, afirmou estar feliz por novamente discutir política pública com gente interessada no assunto. Para uma das próximas aulas, poderia abordar como sua administração transformou uma boa ideia — oferecer mais segurança aos ciclistas e melhor convivência entre eles e o trânsito de carros — em umproblema de Justiça.

• bicicleta
• ciclovia
• haddad
• ministério público
• transporte público