Câmara sofre com sessões esvaziadas no período eleitoral
Com mais da metade dos vereadores ocupados com as eleições, a Casa fica quase às moscas
O plenário 1º de Maio, na Câmara Municipal, nasceu para sediar debates de projetos e leis que melhorem a vida na capital. Batizado com a data em que se comemora o Dia do Trabalhador, o espaço, no entanto, não tem sido palco de muita labuta neste segundo semestre. Quarenta e três dias após a volta das férias, em agosto, os 55 vereadores se reuniram ali num total de apenas quinze horas corridas. A morosidade conferiu ao período o título de mais improdutivo dos últimos cinco anos. Obrigados por lei a dar expediente apenas quatro horas às terças, quartas e quintas, os parlamentares só conseguiram quórum (quando, no mínimo, um terço deles dá o ar da graça) para abrir catorze sessões — 60% menos que em 2013. Mesmo quando os encontros acontecem, não são sinônimo de atividade intensa. Na terça-feira (2), por exemplo, a reunião durou menos de vinte minutos, até que o presidente da sessão, Claudinho de Souza (PSDB), percebeu que estava falando sozinho e resolveu encerrar a jornada.
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Nos períodos eleitorais ocorre tradicionalmente uma debandada do plenário nesta época do ano devido ao envolvimento dos políticos em campanhas. Em 2014, o negócio tomou proporção recorde. Mais da metade dos vereadores está ocupada com agendas ligadas ao pleito de outubro. Dezoito deles buscam cargos de deputado estadual, federal ou governador e outros dez gastam sola de sapato nas ruas e organizam carreatas para eleger amigos e parentes. Como efeito direto dessa atividade paralela, pouca gente comparece ao plenário com as mangas arregaçadas para pôr a mão na massa. Não é à toa que desde agosto só duas propostas foram votadas: a entrega da Medalha Anchieta ao presidente do Palmeiras, Paulo Nobre, por causa do centenário do clube, e a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp). Essa última proposta por Laércio Benko (PHS), um dos adversários que tentam tirar o tucano Geraldo Alckmin do cargo de governador.
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O plenário vazio é sinônimo de agenda de campanha cheia. Apesar do esforço de alguns em concentrar as atividades nas segundas e sextas, outros deixam os compromissos coincidir sem a menor cerimônia. De olho em uma das vagas na Assembleia Legislativa, Marta Costa (PSD) divulga nas redes sociais os eventos nas cidades do interior nos quais vai discursar. No fim do mês passado, ela usou uma quinta-feira para comparecer a Nhandeara, a 500 quilômetros da capital. Uma semana depois, na mesma linha de agenda turístico-eleitoral, participava de cultos em Adamantina, no oeste do estado.
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A falta sem justificativa à Câmara implica um desconto de 750 reais no holerite (os vereadores recebem um salário mensal líquido de cerca de 15 000 reais, fora benefícios como uma verba de 18 000 reais que pode ser gasta em despesas do gabinete como transporte e serviços gráficos). Alguns vereadores em campanha se desdobram para não sofrer o desfalque no bolso quando se ausentam do trabalho. No último dia 3, Conte Lopes (PTB) passou horas apertando mãos e tirando fotos com eleitores de Guarulhos e São Miguel Paulista, na Zona Leste. “Não sou famoso. Preciso gastar o sapato atrás dos votos”, justificou. Encerrado o corpo a corpo, correu para a Câmara. Chegou no fim do dia, com as sessões encerradas e sem vivalma no plenário. Às 17h48, o vereador pegou o microfone apenas para cumprir a burocracia: “Registre a presença do vereador Conte Lopes!”.
O regimento interno da Casa permite a marcação do ponto entre 15 e 19 horas. Mas isso só vale, na teoria, para quem participa pelo menos da abertura das sessões. O caso de Conte Lopes, portanto, está fora da regra. Mas a presidência da Câmara faz vista grossa para esse tipo de deslize. Por isso, quem acessa o registro de presenças exposto no site do Parlamento municipal tem a impressão de que o grupo mantém uma conduta exemplar. A lista quase sempre indica o comparecimento de todos. Outro expediente muito utilizado é marcar presença antes do início da sessão e sumir de lá na sequência. Na quarta (3), o nome de Marquito (PTB) apareceu no painel às 15 horas. Logo depois, o vereador sumiu — apesar de seus assessores jurarem que ele estava no plenário. Netinho de Paula (PCdoB) permaneceu na sala tempo suficiente para que o aparelho biométrico reconhecesse sua identidade e — zás! — zarpou imediatamente do local. “Não tinha o que fazer ali”, afirmou.
Não é bem assim. Enquanto os políticos legislam em causa própria, mais de 500 projetos aguardam análise. Entre eles, encontram-se itens importantes na agenda, como o parcelamento de impostos atrasados, o que viabilizaria quase 1 bilhão de reais para investimentos, a lei de uso e ocupação do solo, complemento do Plano Diretor, votado em julho, e a reforma da Avenida Santo Amaro, orçada em quase 500 milhões de reais. “É um cenário claro de descaso, suficiente para sustentar um processo de improbidade administrativa”, critica o advogado Alexandre Rollo, especialista em Justiça Eleitoral.
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Para os parlamentares, o apagão legislativo não é por causa das eleições. “O Executivo não contribui para o andamento dos debates”, entende o candidato a deputado estadual Police Neto (PSD). Grande parte dos vereadores defende a unificação dos mandatos. Dessa forma, a pausa para o pleito aconteceria uma só vez a cada quatro anos. Quando percebem que a política do sumiço do plenário chama a atenção da opinião pública, eles mudam rapidamente de atitude. Na segunda (8), uma reportagem de O Estado de S.Paulo abordou o problema. No dia seguinte, a turma compareceu em massa ao trabalho e votou 28 projetos. Destes, 24 eram homenagens a cidadãos ou mudança de denominação de ruas e praças. “Demos uma resposta à sociedade”, gabou-se Arselino Tatto (PT) em discurso na quarta (10).
