Novo templo da Igreja Universal causa imbróglio com a Receita Federal
Igreja briga nos tribunais por se achar no direito de não pagar impostos sobre materiais importados para seu novo megatemplo
Quem passa pela altura do número 605 da Avenida Celso Garcia, no Brás, vê um imponente prédio sendo erguido com o trabalho de 850 pessoas. Novo endereço da Igreja Universal, o Templo de Salomão comunga dos mandamentos da arquitetura superlativa: é suntuoso (vai consumir 400 milhões de reais), alto (terá 55 metros de altura, o equivalente a um prédio de dezoito andares), espaçoso (ocupará 70.000 metros quadrados de área construída, 6.000 a mais que o Shopping Center Norte) e adequado para receber multidões (1.000 carros poderão estacionar dentro do complexo). Um problema surgido na construção, no entanto, deu origem a uma curiosa série de processos movidos pela Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo e pela Receita Federal contra a entidade liderada pelo bispo Edir Macedo. As ações dizem respeito à importação de materiais com utilização prevista nos revestimentos interno e externo do edifício. Está sendo cobrado um total de 1,8 milhão de reais que seriam devidos no recolhimento do ICMS por esses produtos e 615.000 reais em outros impostos, como o IPI.
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A causa do atual imbróglio são 40.000 metros quadrados de pedras trazidas de Hebron, em Israel, antiga capital do reino de Davi. Segundo a Universal, são peças sagradas. De coloração clara, elas guardam semelhança com as do Muro das Lamentações, lugar venerado por judeus em Jerusalém. A versão da Universal terá acabamento lapidado, menos poroso e rústico. Importadas por aproximadamente 10 milhões de reais, as pedras revestirão a fachada e as colunas na parte externa, além do altar e do corredor central no interior do novo templo. O objetivo é permitir que os fiéis toquem essas pedras durante suas orações, a exemplo do que se faz no Muro das Lamentações.
O material começou a ser trazido de Israel em 2010. Ao todo, 82 remessas chegaram ao Porto de Santos. Para retirar de lá a mercadoria, a Universal adotou um procedimento-padrão: apresentava garantias financeiras com valores equivalentes aos impostos a pagar. Em seguida, entrava com um mandado de segurança para que a Secretaria da Fazenda e a Receita Federal devolvessem o dinheiro depositado. Até aqui, foram apresentados mais de trinta mandados nas esferas estadual e federal. O argumento da Universal é que igrejas têm isenção tributária garantida pelo artigo 150 da Constituição Federal.
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A Universal venceu e perdeu diversas dessas ações, num embate jurídico intenso. Suas maiores derrotas ocorreram na esfera da Secretaria da Fazenda. Os advogados de Edir Macedo não conseguiram convencer a Justiça a estender a imunidade em relação ao ICMS. Em audiência realizada em novembro de 2012, o desembargador Torres de Carvalho negou o pedido de isenção com a seguinte decisão: “Não me convenci de que o revestimento do templo com pedras especiais vindas de Israel, com todo o respeito que a crença religiosa mereça, seja essencial para o atendimento dos objetivos da Universal conforme consta em seu estatuto social”. Ele também entendeu que, caso comprasse o revestimento no Brasil, a igreja evangélica pagaria ICMS, uma vez que o tributo está embutido no valor final da mercadoria. Essa interpretação não é unânime no meio jurídico. Para o advogado tributarista Miguel Silva, do escritório Miguel Silva & Yamashita, a Universal tem chances de vitória. “Não cabe ao agente fiscal discutir a fé que a Carta Magna protege”, afirma. Procurada por VEJA SÃO PAULO, a direção da Universal só aceitou comentar o caso por meio de uma nota oficial. “Estamos confiantes em que prevalecerá no Poder Judiciário a liberdade de culto prevista na lei”, diz o comunicado. A igreja deve recorrer das sentenças.
A Bíblia serviu de inspiração para o projeto. Por ordem de Salomão, filho do rei Davi, o templo que teria seu nome foi construído no século XI a.C. para que a Arca do Senhor — com as tábuas dos mandamentos de Deus — pudesse ser guardada e adorada. Esse monumento acabou sendo destruído, e destino semelhante teve uma segunda versão erguida no mesmo local, demolida no ano 70 d.C. O prédio paulistano tentará reproduzir as dimensões do original e terá 36 escolas bíblicas com capacidade para 1.300 alunos. Uma Arca da Aliança de efeito tridimensional será depositada no meio do altar. A previsão é que tudo esteja pronto em maio de 2014.
