Organizações culturais pedem debate com secretário de Cultura do estado
Reivindicação foi feita em resposta à entrevista de Sérgio Sá Leitão, titular da pasta, à Vejinha
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Atualizado em 24 fev 2021, 13h34 - Publicado em 22 fev 2021, 17h55
Em resposta à entrevista concedida ao Papo Vejinha por Sérgio Sá Leitão, secretário Estadual de Cultura e Economia Criativa do Estado de São Paulo, a Frente Ampla Permanente em Defesa da Cultura de São Paulo enviou uma série de questionamentos às afirmações feitas pelo titular da pasta. A matéria é parte da última edição da revista, publicada na sexta (19).
A carta, que pode ser lida na íntegra abaixo, contesta a afirmação de Sá Leitão de que o grupo seria formado por pessoas ligadas aos partidos políticos PT e PSOL e sublinha a suspensão do ProAC ICMS.
O grupo também fala da falta de diálogo com o secretário. Impasse tal que desemboca no pedido de uma conversa pública. “Se o Sr. Secretário está disposto a ouvir e dialogar republicanamente com todo mundo, o convidamos para um debate público, presencial ou virtual, no dia e hora e formato que ele quiser, com representantes do Setor que ele deveria representar e atuar em prol. O Sr. Secretário aceita? Onde, quando e como marcamos?”
Os comunicados da Frente Ampla tinham números desencontrados das organizações signatárias. Nas duas cartas, deputados, vereadores e pessoas físicas foram contadas como “organizações”. No primeiro comunicado, enviado à reportagem no final de janeiro, o título era “Mais de 400 organizações do Setor Cultural e Criativo Paulista oficializam Carta Aberta por mais recursos e melhores condições à área em 2021.” Excluídos os mandatos de parlamentares e entidades duplicadas, a contagem alcançava 337 organizações culturais.
No segundo comunicado, que vinha junto ao pedido de direito de resposta à entrevista do secretário Sergio Sá Leitão, a informação passada foi de que 500 organizações sociais, culturais e políticas são signatárias da carta enviada ao governo do Estado no dia 18 de fevereiro. Em uma análise da lista, novamente excluídos mandados de parlamentares e organizações em duplicação, chegou-se ao número de 419 adesões.
Procurados pela reportagem, a Frente Ampla de Cultura assumiu que havia erros na contagem e que esses se devem a uma resposta muito rápida do setor e à dificuldade de consolidação das assinaturas.
Embora sem nos surpreender, foi com verdadeiro espanto, pelo descaramento, que tomamos conhecimento, justamente na data de hoje (19/02), da entrevista concedida pelo Sr. Secretário Estadual de Cultura e Economia Criativa do Estado de SP, Sérgio Sá Leitão, à cara jornalista Tatiane de Assis da VEJA São Paulo, e as respectivas respostas de Leitão à repórter.
Exatamente no dia seguinte de termos oficializado a entrega de nossa “Carta em Defesa da Cultura e da Economia Criativa SP: pela saúde e o emprego da população paulista e brasileira” ao prezado Sr. Governador do Estado de SP, João Dória, e ao próprio caro Sr. Secretário SSL, ontem (18/2) às 08h10, por uma iniciativa independente e suprapartidária da Frente Ampla Permanente em Defesa da Cultura SP, assinada por cerca de 500 organizações sociais, culturais e políticas do Estado de SP (muitas de caráter nacional também, e notória respeitabilidade internacional).
Na referida entrevista, de novo, o Secretário volta, de maneira absolutamente desrespeitosa e leviana, com o agravante da reincidência, a tentar reduzir (e, na cabeça dele, estigmatizar – para interditar o debate de fatos, dados e argumentos) a nossa ampla, independente, diversa e suprapartidária iniciativa social e cultural como se, todos e todas nós, essas centenas de organizações sociais, culturais e políticas, fôssemos, citamos: “pessoas ligadas ao PT e ao PSOL, partidos que fazem oposição ao governador de São Paulo.”
Ele que já havia nos chamado de “delirantes ligados ao PT e ao PSOL” via redes sociais e, agora, mesmo já tendo recebido formalmente a lista completa de assinaturas formalizadas, cerca de 500 organizações sociais, culturais e políticas sérias que, prontamente, resolveram firmar nossa Carta, várias delas históricas e de caráter nacional inclusive, respeitadíssimas por todo mundo, só releva a completa indisposição prévia para o diálogo republicano e construtivo com o próprio Setor dele, demonstrando, ele sim, uma profunda alienação sobre a realidade e os desafios que todos nós temos enfrentado no dia dia – de quem trabalha com as artes e produz economia criativa no Estado de SP.
Além disso, é também um profundo desrespeito com os diversos outros Mandatos (dos três níveis) e Frentes Parlamentares que já assinaram nossa Carta Aberta, independente e suprapartidária, que não se restringem apenas aos “delirantes” “pessoas ligadas ao PT e ao PSOL, partidos que fazem oposição ao governador de São Paulo”, mas já abarcam importantes Mandatos e Representações de partidos políticos importantíssimos como o PV, o PSB, o PROS, o PC do B, a REDE, entre outros, que seguem em diálogo, adesão e construção progressiva conosco para soluções efetivas ao Setor, com o interesse público acima de tudo.
Desde o anúncio-surpresa da suspensão do ProAc ICMS pelos próximos três anos (2021 a 2023), sem prévio debate nem mesmo aviso ao próprio Conselho Estadual de Cultura e tampouco à Comissão de Avaliação de Projetos do próprio programa cultural público (CAP-ProAc-ICMS), a todo dia se somam novas declarações de autoridades e personalidades públicas diversas de notório saber e reconhecimento, no campo cultural e criativo, totalmente contra tal revogação. Obviamente, incluindo pessoas de diversos partidos políticos.
De modo que estamos disponibilizando, tempestivamente na data de hoje, a íntegra de nossa mensagem ao Sr. Governador João Dória e também ao Sr. Secretário Sérgio Sá Leitão à prezada repórter Tatiane de Assis e aos editores da Revista VEJA São Paulo, bem como arrolando em anexo uma DEZENA de aspas/declarações de importantes gestores públicos e culturais de partidos políticos diferentes (do PSDB, do PSD, do PV, do PSB, do PCB, do PROS, do PC do B, do MDB, da REDE, além do PT e do PSOL tb), cerca de uma dezena portanto (fora os que vêm chegando e chegarão…) nos colocando à disposição também para todo e qualquer maior esclarecimento e apuração jornalística, isenta e objetiva, que assegure o direito ao amplo contraditório diante de acusações e difamações tão levianas, em prol do interesse jornalístico e da opinião pública.
Encerrando esta Nota-Pedido de Direito à Resposta, devolvemos ao Sr. Secretário Sérgio Sá Leitão apenas 2 (duas) simples questões, bem claras e objetivas, em relação às quais aguardamos sua resposta:
1 – Se o Sr. Secretário está disposto a ouvir e dialogar republicanamente com todo mundo, o convidamos para um debate público, presencial ou virtual, no dia e hora e formato que ele quiser, com representantes do Setor que ele deveria representar e atuar em prol. O Sr. Secretário aceita? Onde, quando e como marcamos?
2 – Por último, mas não por fim: há mais de 30 dias foi anunciado o fim do ProAc ICMS e há 20 longos dias nossa Frente Ampla Cultura SP (e as 500 organizações signatárias de nossa Carta) pergunta e pede respeitosamente ao Sr. Secretário Sá Leitão que nos indique 1 (uma) única entidade social ou cultural de SP, ou até mesmo política, do próprio PSDB se ele quiser, que não esteja “delirando” e, portanto, esteja apoiando esta sua gestão à frente da SEC e, particularmente, as recentes mudanças na área aqui em SP (como o fim da lei de incentivo cultural estadual).
Nenhuma e nenhum: nada de apoio até aqui. Então, por gentileza, nos diga ou nos aponte 1 (uma) única organização social, cultural ou mesmo política, não ligada ao PT nem ao PSOL, incluindo outros partidos e até mesmo parlamentares, governistas inclusive, que não seja “delirante” portanto, e esteja apoiando publicamente tal medida e a gestão de SSL à frente da SEC.
Seguimos, respeitosa e pacientemente, aguardando…
FRENTE AMPLA PERMANENTE EM DEFESA DA CULTURA DE SP
