Justiça abre processo contra a empresária Tania Bulhões
Depois de investigação do Ministério Público e devassa da polícia e da Receita Federal, empresária é acusada de diversos crimes
Novo desdobramento no caso da empresária Tania Bulhões, investigada numa ação conjunta do Ministério Público, da polícia e da Receita Federal. No último dia 21, o juiz federal Fausto Martin de Sanctis, da 6ª Vara Criminal Federal, recebeu a denúncia de fraude em importações, falsidade ideológica, formação de quadrilha, descaminho (sonegação de direitos alfandegários) e evasão de divisas contra ela e outras treze pessoas ligadas ao seu grupo de artigos de luxo, que inclui a megaloja de decoração no Jardim América e uma rede de butiques de perfume. Isso quer dizer que, agora, começa a parte judicial da Operação Porto Europa, cujo momento mais dramático se deu em julho de 2009, após um ano de investigação sigilosa. Na ocasião, sete endereços ligados aos negócios de Tania foram vasculhados por agentes, que apreenderam, entre outras coisas, um Mercedes-Benz S500 blindado, avaliado em 500 000 reais — os policiais suspeitavam ter sido comprado com dinheiro fruto de sonegação. “Tania Bulhões deixou de pagar mais de 1 milhão de reais de impostos por subfaturar produtos”, afirma a procuradora Anamara Osório Silva, responsável pelo caso. “Em média, ela declarava apenas 30% sobre o valor real das peças adquiridas.” Procurada por VEJA SÃO PAULO, Tania não quis se pronunciar.
O caso da milionária da decoração parece reedição de outro rumoroso episódio envolvendo um reduto da alta sociedade paulistana: a Daslu. Como a proprietária da butique, Eliana Tranchesi, Tania é acusada de usar uma artimanha para burlar o Fisco: durante a importação, os produtos passariam por empresas de fachada e desembarcariam no Brasil com notas fiscais subfaturadas em relação ao preço original. Segundo as denúncias do Ministério Público, tanto a Daslu quanto a Tania Bulhões Home lançariam mão de atividades ilícitas idênticas por intermédio da importadora By Brasil, de propriedade de Christian Polo. O objetivo seria comprar produtos no exterior sem revelar os reais compradores — a prática vai contra a instrução normativa de número 225 da Receita Federal, que fixa como essencial a identificação do verdadeiro importador. Polo foi sentenciado a catorze anos de prisão pelo caso Daslu e viu sua firma ser impedida de operar. Sua apelação ainda não foi julgada.
Para o publicitário Tonico Galvão, que presta consultoria de planejamento estratégico a Tania há um ano, os casos não são tão parecidos. “A dimensão fiscal do problema da minha cliente é infinitamente menor”, garante ele. “Ela não vive da importação de marcas estrangeiras e tem movimentação financeira mais modesta.” O faturamento do grupo Tania Bulhões em 2008 foi de 70 milhões de reais — para efeito de comparação, o da Daslu, em 2005, havia sido de 240 milhões de reais. Segundo Galvão, há dois anos a loja vende exclusivamente objetos 100% nacionais e de produção própria, tanto na loja de 3 000 metros quadrados nos Jardins quanto nas perfumarias. “Podem até importar matéria-prima ou fazer algum tipo de beneficiamento no exterior, mas a fabricação é toda aqui”, diz.
Apesar do enrosco com a Justiça, a empresa afirma ter planos de expansão. Um fundo de investimento europeu chamado Referência Internacional comprou 20% do segmento de fragrâncias, em 2008, e outros 20% da parte de decoração, no segundo semestre do ano passado. A linha de perfumes conta com oito lojas próprias e mais uma deve ser inaugurada, em Belo Horizonte, nos próximos meses. A perspectiva é chegar a cinquenta unidades até 2012, além de abrir o capital na bolsa de valores e montar um spa.
Ao contrário da ocasião em que os federais vasculharam suas lojas, escritórios e apartamento, quando desfrutava férias na França, desta vez Tania estava em São Paulo ao receber a notícia de que havia se tornado ré. Ela e o marido, o industrial do ramo de calçados Pedro Grendene, que já eram discretos, estão ainda mais. Vizinhos do casal no prédio de alto padrão no Jardim Paulista (que tem moradores como o empresário Constantino Júnior, da Gol, e a ex-esportista Hortência Marcari) contam que quase nunca cruzam com eles. Tania acompanha Grendene em algumas viagens de trabalho a bordo do jatinho particular Citation Sovereign, avaliado em 17 milhões de dólares, adquirido no ano passado.
Como se trata de um processo ainda em primeira instância, é provável que haja uma série de recursos e apelações. A pendenga judicial, que só em sua primeira instância pode durar de um a dois anos, está sob os cuidados do escritório do ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos, cuja clientela inclui desde o homem mais rico do Brasil, Eike Batista, ao médico Roger Abdelmassih, acusado de dezenas de estupros. Thomaz Bastos não quis dar entrevista. “Ponho o processo nas mãos de Deus”, afirma Leila Bulhões, mãe de Tania, sobre o novo capítulo da biografia de sua filha. Quer dizer, filhas: Kátia, a irmã e ex-sócia da milionária, também é ré. “Eu confio na honestidade delas, pois dei uma criação digna e religiosa.”
A sequência do enrosco
