STJ nega último recurso de defesa de Elize Matsunaga
Para conseguir pena mais branda no julgamento, defesa queria tirar do processo os agravantes "meio cruel" e "impossibilidade de defesa da vítima"
![Elize Matsunaga - Suzane Richthofen](https://gutenberg.vejasp.abril.com.br/wp-content/uploads/2016/11/7795_elize-matsunaga-suspeita-de-matar-e-esquartejar-o-empresario-e-marido-marcos-ma_-48097920-jpg.jpeg?quality=70&strip=info&w=800&h=720&crop=1)
O Superior Tribunal de Justiça negou o último recurso de defesa de Elize Matsunaga, ré confessa do assassinato do marido Marcos Matsunaga. Em 2012, o executivo do grupo Yoki levou um tiro na cabeça e foi esquartejado pela mulher.
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Para conseguir uma pena mais branda, os advogados de Elize entraram com recurso tentando retirar do processo duas das três qualificadores do crime: meio cruel (no qual a vítima sofre desnecessariamente) e impossibilidade de sua defesa – o terceiro ponto é o motivo torpe, ou seja, fútil. Elize será levada a julgamento do júri até o fim deste ano. A data, no entanto, ainda não foi definida.
O ministro Jorge Mussi, do Superior Tribunal de Justiça, indeferiu o recurso e decidiu que quem deve analisar se houve esses agravantes é o júri popular e que ela deve continuar presa provisoriamente.
A defesa entrou anteriormente com o mesmo recurso no Supremo Tribunal Federal e também com pedido de habeas corpus para que Elize responda ao crime em liberdade, apenas este último recurso foi indeferido pelo órgão em dezembro de 2015.
![O advogado Luciano Santoro, de Elize Matsunaga](https://gutenberg.vejasp.abril.com.br/wp-content/uploads/2016/12/luciano-santoro1.jpeg?quality=70&strip=info&w=650)
“A decisão no STJ foi dada por apenas um ministro, então estou analisando se vale recorrer, se cabe um agravo regimental para que os outros dois ministros da turma julguem”, diz o advogado Luciano Santoro com base no artigo 545 do Código de Processo Civil.
Segundo o Ministério Público, não cabe recurso da decisão já que o STJ julgou que o processo está correto e que a decisão agora é do juri. Caso tivesse sido acolhido o pedido da defesa, Elize poderia ter de 9 a 12 anos reduzido de sua pena numa futura condenação.
A defesa afirma que queria retirar esses agravantes devido ao laudo necroscópico do corpo apontar que Marcos Matsunaga estava vivo durante o esquartejamento já no laudo de sua exumação obtiveram conclusões distintas.
“O primeiro foi feito sem a presença da defesa, a olho nu, sem os equipamentos adequados e em local impróprio, já no laudo de exumação foi feito com a presença de todos, com análise da trajetória da bala, e aponta que ele ficou inconsciente imediatamente após o tiro e se não pode sofrer não tem meio cruel”, diz o advogado.
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De acordo com a denúncia da Promotoria, ambos os laudos se completam e “a causa mortis é choque traumático (traumatismo crâneo encefálico por agente pérfuro-contundente – projétil de arma de fogo associado à asfixia respiratória por sangue aspirado devido a decapitação”.
“Agora são os jurados que vão interpretar um dos dois laudos durante o julgamento”, diz o promotor José Carlos Cosenzo.
Elize está presa na Penitenciária Feminina I de Tremembé e será julgada por homicídio triplamente qualificado e ocultação de cadáver por um júri popular. Caso condenada sua sentença pode chegar a 30 anos de prisão.