São Paulo tem 175,5 mil moradias em áreas de risco
Ministério Público deu prazo de 90 dias para que a prefeitura apresente plano para reduzir perigo de desabamento
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Atualizado em 11 dez 2021, 16h22 - Publicado em 11 dez 2021, 16h18
Há seis anos sem um Plano Municipal de Gerenciamento de Riscos, a cidade de São Paulo tem, atualmente, 175,5 mil moradias localizadas em áreas de perigo iminente de deslizamentos e solapamentos de margens de córregos. As informações são da Folha.
O plano deveria ser parte integrante do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil, previsto pelo Plano Diretor aprovado em 2014, mas não saiu do papel até hoje.
Desde agosto de 2019, ainda na gestão Bruno Covas (PSDB), o mapeamento dos riscos geológicos vinha sendo atualizado após mais de dez anos defasado. Na ocasião, a Promotoria de Habitação e Urbanismo deu 30 dias para a prefeitura elaborar o plano, o que não ocorreu.
No fim de outubro deste ano, a administração do prefeito Ricardo Nunes (MDB) foi intimada pela mesma Promotoria a apresentar o plano em até 90 dias. Dias antes da formalização do ofício, houve o desabamento de moradias construídas à beira de um córrego na favela de Paraisópolis; uma pessoa morreu e quatro ficaram feridas.
O promotor Marcos Vinicius Monteiro dos Santos cita no documento enviado à prefeitura ao menos 30 inquéritos civis em tramitação que pedem intervenção imediata da gestão municipal em áreas de risco para evitar novas tragédias. Nenhum processo tem previsão de conclusão.
Um deles, uma ação civil pública iniciada no ano passado, exige da gestão municipal medidas para sanar o risco a que estão expostos os moradores de favelas nas áreas de risco, e está pendente de recurso. “[A decisão] certamente levará tempo, tempo esse que não se pode esperar para a adoção das medidas necessárias, principalmente em período de chuvas, como o que se inicia”, escreveu o promotor na recomendação.
Procurada, a prefeitura informou que criou um grupo de trabalho para estabelecer os parâmetros do Plano Municipal de Redução de Risco, mas não informou quando irá concluir o documento e se será entregue dentro do prazo imposto pela Promotoria.
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