Ricardo Nunes critica portaria que proíbe demissão de não-vacinados
Norma foi publicada na segunda (1) pelo governo federal, após prefeitura paulista ter exonerado três servidores
O prefeito Ricardo Nunes (MDB) afirma “estranhar” a portaria do governo federal, publicada na segunda-feira (1), que proíbe a demissão de funcionários não vacinados contra a Covid-19.
Na sexta-feira (29) e no sábado (30), a prefeitura de São Paulo exonerou três servidores que não tomaram os imunizantes. A administração cruzou os dados dos postos de saúde com a folha de funcionários para descobrir quais não tinham se imunizado. “É uma medida que tem como objetivo garantir a segurança dos funcionários e da população imunizada”, disse a prefeitura.
Na segunda, o Ministério do Trabalho e Emprego publicou a portaria número 620. Ela determina que o empregado (de empresas ou órgãos públicos) que não tiver tomado vacina contra a Covid-19 não poderá ser demitido ou barrado em processo seletivo. Em vídeo, o ministro Onyx Lorenzoni disse que a escolha de se vacinar pertence apenas ao cidadão.
Questionada sobre a norma, a prefeitura não informa se irá rever as demissões, mas critica a medida. “Estranhamos a referida portaria, que parece ir contra até as mais recentes decisões da Justiça do Trabalho,” diz Ricardo Nunes, por meio de nota a Veja SP. “As decisões da Prefeitura de São Paulo, desde o início da pandemia, têm tido o propósito exclusivo de proteger e preservar a saúde e a vida dos Cidadãos Paulistanos, por isso, estão baseadas nas recomendações da equipe de saúde”, completa o prefeito.