Publicada lei Padre Júlio Lancellotti, que proíbe arquitetura hostil
Medida veta que sejam instaladas estruturas, equipamentos ou materiais em locais públicos para afastar jovens, idosos ou pessoas em situação de rua
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Atualizado em 11 jan 2023, 17h03 - Publicado em 11 jan 2023, 17h02
A Lei Padre Júlio Lancellotti, que proíbe a chamada arquitetura hostil em locais públicos, foi publicada no “Diário Oficial da União” desta quarta-feira (11). De autoria do senador Fabiano Contarato (PT-ES), a medida proíbe a instalação de pedras, pinos, estacas, grades e outros dispositivos em locais públicos para impedir que pessoas se abriguem em estruturas tais como pontes, viadutos, praças. A medida foi vetada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Porém, o Congresso derrubou o veto.
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À Vejinha, o padre Júlio Lancellotti afirmou que a rejeição às pessoas mais vulneráveis cresce na medida em que aumenta as pessoas em situação de rua. “São Paulo virou uma cidade gradeada”, afirmou.
A lei leva o nome do religioso como forma de homenagear a sua atuação junto aos mais necessitados. A proposta da lei surgiu após o padre quebrar a marretadas pedras instaladas sob viadutos Dom Luciano Mendes de Almeida e Antônio de Paiva Monteiro, na avenida Sarim Farah Maluf, na Zona Leste, no início de 2021. Depois de sua atitude, o então prefeito Bruno Covas (PSDB) mandou retirar as estruturas. Ao comentar a promulgação da lei nesta quarta-feira, ele afirmou ter esperança de que a medida venha a ser aplicada em todo o país.
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“Ela é importante, e espero que no Brasil todo se observe essa lei, que humaniza as nossas cidades e abre caminho para que as pessoas em situação de rua sejam acolhidas e não tenham que viver em marquises ou embaixo de viadutos, mas tenham a sua vida e autonomia respeitadas”, afirmou.
