Procon já aplicou 3 milhões de reais em multas por preços abusivos

O Procon-SP afirma que desde o início da pandemia por Covid-19 aplicou 3 milhões de reais em multas em estabelecimentos que estavam vendendo produtos com preços considerados abusivos.

De acordo com o órgão, os tipos de endereços que mais apareceram entre os infratores no estado de São Paulo foram as farmácias: as autuações no setor somam 2,3 milhões de reais. Em seguida, aparecem os supermercados, com 800 000 reais em multas. “Foram no total doze supermercados, doze farmácias, oito revendedores de gás e mais dois estabelecimentos comerciais, totalizando 34 fornecedores até agora”, diz o Procon.

As multas são aplicadas por processos administrativos em que as empresas autuadas têm direito à defesa. Nos últimos 40 dias, o órgão divulgou que fiscalizou 2 933 farmácias, supermercados e outros estabelecimentos de 188 cidades do estado. Destes, 90% foram notificados a apresentarem notas ficais da venda ao consumidor final e de compra junto aos fornecedores para a verificação de eventual aumento abusivo.

Desde o início da pandemia, foram registradas 2 500 denúncias para valores considerados exorbitantes na comercialização de álcool em gel e outros itens. “De março até 11 de maio, houve um aumento de 950% nos relatos de preços abusivos (de 247 denúncias em 16 de março para 2 595 em 11 de maio)”.

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