Cidade tem obras em funcionamento mesmo embargadas
Prefeitura divulgou lista de reformas irregulares na cidade, mas está repleta de erros. De quatorze endereços visitados, dois continuam em obras e outros quatro estão recém-construídos
A falta de fiscalização em São Paulo permite que obras embargadas continuem funcionando normalmente. Foi o que constatou a reportagem de VEJASÃOPAULO.COM na tarde desta terça (3). Tomando o bairro de Pinheiros, na Zona Oeste, como amostra, foram percorridos quatorze canteiros de obras que, segundo uma lista divulgada pela prefeitura, estão irregulares e deveriam estar paradas. Além de encontrar reformas a todo vapor, algumas construções estão recém-inauguradas, um indicativo de que a obra continou mesmo embargada.
A relação apresentada pela administração, porém, está cheia de erros. Algumas subprefeituras apresentam endereços repetidos – a Estrada Coronel José Gladiador, 1.154, em Perus, por exemplo, aparece como irregular oito vezes. Em São Mateus – onde uma obra desabou na semana passada matando 10 pessoas – a Avenida Adélia Chohfi, sem número, figura cinco vezes na mesma lista. Além disso, diversos endereços que constam como embargados já tiveram a situação regularizada, segundo os proprietários.
Na Rua Mateus Grou, 252, um pet shop está em reforma, apesar da obra constar na subprefeitura de Pinheiros como embargada. Já na Rua Melo Alves, 463, uma obra está a pleno vapor – será uma loja de sapatos. Logo ao lado, no número 549, uma outra loja foi inaugurada há quatro meses.
Na Artur de Azevedo, 924, uma lanchonete está recém-reformada, mas os responsáveis alegam agir dentro da lei. “A obra foi desembargada, temos toda a documentação. O problema da prefeitura é que as secretarias não conversam entre si”, explica o engenheiro João Mazzini. O auto de desembargo, de fato, foi publicado no Diário Oficial no dia 1º de maio, o que mostra que a lista da prefeitura está desatualizada.
Um prédio comercial na Avenida Pio XI, 1719, está na mesma situação: consta como embargado, mas a reforma está visivelmente fresca. Apesar de parado nesta terça (2), vizinhos de um outro prédio na Rua Mourato Coelho, 936, dizem que até sábado a obra transcorria normalmente.
A reportagem encontrou um homem em uma construção de uma casa na Rua Rodésia, 338, na Vila Madalena. “Estou somente tomando conta dos materiais de construção. Estamos parados há três meses”, explicou.
De acordo com a lista da prefeitura, mais de 500 construções ou reformas seguem em situação irregular. A área campeã é Perus, na Zona Norte, com 69 endereços. A publicação foi uma promessa do prefeito Fernando Haddad (PT), após o acidente de São Mateus. A prefeitura agora investiga suspeita de corrupção na fiscalização da obra.
Outro lado
Questionada, a prefeitura disse apenas que “a lista divulgada é um levantamento manual dos processos de fiscalização que estão em cada subprefeitura” e que, “a partir de agora, os novos embargos serão obrigatoriamente publicados no Diário Oficial“. Também fez um passo-a-passo sobre como é feita a fiscalização de obras na capital.
Sobre as obras autuadas que continuam funcionando, não respondeu.