Polícia Federal suspende emissão de novos passaportes
Decisão foi anunciada pelo órgão e vale para todos os pedidos formulados a partir das 22h de terça-feira (27)
![A imagem mostra um passaporte brasileiro fechado](https://gutenberg.vejasp.abril.com.br/wp-content/uploads/2016/12/30_passaporte-1.jpeg?quality=70&strip=info&w=768&h=510&crop=1)
A Polícia Federal suspendeu a confecção de novas cadernetas de passaportes solicitadas a partir das 22 horas desta terça-feira (27) por insuficiência orçamentária. A medida, adotada por tempo indeterminado, foi anunciada às vésperas das férias escolares de meio de ano, em que cresce o fluxo de viagens ao exterior. Atendidos em postos de emissão até a terça receberão os passaportes normalmente.
Conforme a PF também informou na noite de terça-feira, isso “decorre da insuficiência do orçamento destinado às atividades de controle migratório e emissão de documentos de viagem”. Em 2016, foram emitidos 2 249 790 passaportes, 49 592 a menos do que no ano anterior.
O agendamento online do serviço e o atendimento em postos federais ainda ocorrem normalmente. Mas não há previsão para entrega enquanto não for totalmente normalizada a situação orçamentária.
Quem pedir o documento a partir de agora deverá confirmar que está ciente da falta de prazo. A PF ainda disse que “acompanha atentamente a situação” com o governo federal para retomar o serviço.
Só na capital paulista existem nove endereços para a retirada do documento. Todo o procedimento de solicitação passa pelo site da PF (www.pf.gov.br), antes do agendamento para a comprovação de documentos.
Desconsiderando os problemas atuais, a previsão de entrega normalmente é de seis dias úteis. A validade do documento atualmente é de dez anos para os adultos (a validade de 5 anos é para os requerentes que tenham entre 4 e 18 anos).
Na semana passada, o governo federal criou o Conselho Nacional de Desburocratização – Brasil Eficiente. Uma das metas é integrar bancos de dados públicos. Com a digitalização do processo, a promessa do governo é de tornar a emissão de passaportes mais rápida.