Menina de 11 anos fica grávida após estupro no Espírito Santo
Caso é similar ao que repercutiu em todo país no início de agosto; criança tem direito legal ao aborto
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29 ago 2020, 16h36
Menina de apenas 11 anos está gravida de oito semanas após ser estuprada no Espírito Santo. O caso surge menos de um mês depois do crime de violência sexual, que ocorreu em São Mateus, no mesmo estado, contra criança de 10 anos e repercutiu em todo o país.
Segundo o promotor, o padrasto, que está em prisão preventiva, e o namorado da avó são os suspeitos. Este último, está sendo procurado.
A gestação foi descoberta quando a garota passou por atendimento numa unidade de saúde da região e os exames apresentados à promotoria indicam que ela teve descolamento de placenta. O crime tramita em sigilo pelo Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) por envolver uma vítima menor de idade.
A lei prevê no artigo 128 do Código Penal o direito de vítimas de estupro ao aborto legal, caso seja consentido por elas ou por seus representantes legais. Em nota, o advogado da família disse que ainda não foi tomada qualquer medida em relação à interrupção da gravidez.
“A família da menor e vítima dos fatos narrados pela imprensa informa que não repassou qualquer informação do caso a terceiros e que somente o ministério público do local e a polícia civil tem conhecimento do caso que deve por lei ser seguido sob extremo sigilo. É importante esclarecer que o caso está sendo investigado e existem informações repassadas não condizentes com o depoimento da menor, que afirmou a prática do fato por apenas um indivíduo. Informa ainda que não foi adotada nenhuma medida legal quanto à interrupção da gravidez ocasionada pelo crime, e que a vítima sequer foi submetida à atendimento médico por profissional ginecologista/obstetra até o presente momento. A vítima se encontra com familiares em um ambiente seguro com toda a atenção, cuidado e carinho que a situação requer. Neste momento difícil a família pede o respeito e a compreensão de todos pois o crime envolve uma criança, e que pela delicadeza do caso é um assunto que deve ser tratado em privacidade.”
As informações são do G1.
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