Justiça revoga prisão domiciliar do ex-médico Roger Abdelmassih

A Justiça de São Paulo revogou nesta quinta-feira (17) a prisão domiciliar do ex-médico Roger Abdelmassih, condenado a 173 anos de cadeia por abusar sexualmente de dezenas de pacientes. A decisão da juíza Andréa Barreira Brandão, da 3ª Vara de Execuções Criminais da capital, foi tomada após denúncias de fraude nos exames médicos do detento, de 76 anos.

Uma perícia concluiu que Abdelmassih está em condições de fazer seu tratamento de saúde dentro da prisão, o que possibilita o cumprimento da pena em regime fechado. Segundo a magistrada, houve indícios de que ele consumiu remédios com o objetivo de aparentar estado de saúde pior do que o que realmente tinha para alterar o resultado da perícia e conseguir ser enviado para casa.

Abdelmassih havia sido beneficiado com a prisão domiciliar humanitária em 2017, por causa de graves problemas cardíacos. O direito a cumprir a pena em casa se dava mediante certas condições, como ser submetido à perícia médica trimestral. Neste ano, porém, ele teve a prisão domiciliar suspensa, após denúncias de que teria fraudado os resultados dos laudos que embasaram a decisão que concedia o benefício a ele. O ex-médico, então, foi levado pela Polícia Civil de sua casa, nos Jardins, Zona Sul, para o Hospital Penitenciário de São Paulo, até manifestação definitiva da Justiça.

Conforme a juíza, houve “indícios de que o sentenciado fez uso de seus conhecimentos médicos para ingerir medicações que levaram a complicações e descompensações intencionais a fim de alterar a conclusão da perícia judicial”. Ela ainda escreve que sua decisão foi balizada no laudo pericial elaborado pelo perito Elcio Rodrigues da Silva.

“Do ponto de vista médico e sob o enfoque dos critérios e conceitos utilizados, o estado do periciando não se enquadra em situações previstas para o indulto humanitário. O tratamento atual pode ser realizado na modalidade ambulatorial. Existem riscos de complicações em qualquer local que esteja domiciliado”, escreveu o perito em trecho destacado da decisão.

A Secretaria de Administração Penitenciária, do governo estadual, informou que ele deu entrada na Penitenciária II de Tremembé, no interior paulista, por voltas 18 horas.

A advogada do Abdelmassih, Larissa Maria Sacco Abdelmassih, mulher do ex-médico, afirmou que a perícia “afastou, por completo, qualquer tipo fraude”. Em nota, ela afirmou que a perícia identificou que “Abdelmassih é portador de doença grave – insuficiência cardíaca severa e insuficiência coronariana severa, com alto risco de morte, confirmando a autenticidade de todos os exames, laudos e perícias já realizados.”

A defesa salientou que houve piora no quadro de saúde de Abdelmassih. “Apesar do perito não o indicar, foi categórico ao afirmar que deve reunir uma série de condições exigidas de acordo com a extrema gravidade da doença e sua alta morbimortalidade. A administração penitenciária já reconheceu formalmente, em 2017, e mais recentemente (14.10.2019), não possuir condições de oferecer o tratamento necessário e adequado de acordo com a gravidade da enfermidade, com todas suas comorbidades”.

A defesa conclui ser “de difícil compreensão a decisão que revogou a prisão domiciliar.”