Justiça volta atrás e libera show de Léo Santana em Embu das Artes
O descumprimento da medida resultará em multa de 1 milhão de reais; prefeitura continua anunciando apresentação nas redes
O Tribunal de Justiça de São Paulo liberou a realização do show de Léo Santana em Embu das Artes, na Grande São Paulo, marcado para este domingo (18) para a ocasião do aniversário de 65 anos da cidade. A decisão veio horas antes do início do evento, às 12h.
Na sexta-feira (16), a Justiça havia determinado a suspensão da apresentação, atendendo a um pedido de tutela de urgência feito pelo vereador Abidan Henrique (PSB) que apontava um gasto excessivo com o evento, perante a carência de investimentos em saúde e infraestrutura no município. O descumprimento da medida resultaria em multa de 1 milhão de reais.
No texto publicado, o juiz André Luiz Queiróz afirma que a capacidade financeira do município e os investimentos em áreas essenciais são desproporcionais aos “altos valores empregados na contratação dos artistas”.
Consta na ação que o valor pago antecipadamente pelo show de Léo Santana à produtora Salvador Produções Artísticas foi de 620 mil reais. No contrato, não há previsão de ressarcimento em caso de desistência por parte do município.
O documento também diz que fica a cargo da prefeitura fazer a montagem, estrutura e sonorização e providenciar itens como uma barca de comida japonesa, salmão grelhado, bolo de churros, bandejas de doces, gin, whisky e vinho tinto para o camarim do artista.
Segundo informações do Metrópoles, a gestão municipal recorreu à decisão, mas teve o recurso negado na noite de sábado (17). No entanto, a Justiça liberou o show do cantor baiano na manhã deste domingo (18).