Governador anuncia redução no ICMS e gasolina deve baixar para R$ 6,50
Estado se adequa à lei sancionada por Bolsonaro na semana passada; Rodrigo Garcia prometeu fiscalização em postos para garantir redução nas bombas
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Atualizado em 27 jun 2022, 09h31 - Publicado em 27 jun 2022, 09h31
O governador de São Paulo Rodrigo Garcia anunciou, nesta segunda-feira (27), a redução do ICMS da gasolina em todo o estado de 25% para 18% e, com isso, a gasolina deverá chegar ao preço médio de R$ 6,50 o litro. Atualmente, o preço médio é de R$ 6,97 o litro.
Também foi reduzido o imposto para os setores de energia elétrica e serviços de comunicação.
Com isso, o estado passa a se enquadrar na Lei Complementar 194/2022, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro na última sexta-feira (24), que limita as alíquotas de ICMS para combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo.
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O governador destacou que o Procon fiscalizará se os donos dos postos de combustíveis estão repassando a redução para o consumidor final.
“Não é justo a gente fazer esse grande esforço e a redução de imposto ficar na margem do posto de gasolina ou da distribuidora, portanto o Procon vai estar nas ruas fazendo essa avaliação e essa divulgação dos preços da gasolina em São Paulo para informar o consumidor para que ele possa lutar pela expectativa de redução de preço da gasolina na bomba, que vai ser de cerca de R$ 0,48”, disse.
O anúncio foi feito nesta manhã, e uma resolução será publicada em Diário Oficial pela Secretaria da Fazenda e Planejamento para regulamentar a questão. Ao falar sobre a medida, Garcia informou que o estado deve perder R$ 4 bilhões em arrecadação anual.
