Mesmo com fase vermelha, cidades mantêm salões e academias abertos
Municípios do interior e litoral usam leis municipais e decreto federal para justificar descumprimento parcial do Plano São Paulo
A etapa mais restritiva do Plano São Paulo foi anunciada pelo governo estadual na última semana, com o funcionamento apenas de serviços considerados essenciais. A fase vermelha, no entanto, não foi integralmente adotada em algumas cidades do estado, apesar do momento crítico da pandemia da Covid-19, com o estado registrando 82% de ocupação de leitos de UTI.
A Vejinha entrou em contato com municípios que costumam divergir das posições do governo para entender se adotariam integralmente o fechamento de todos os comércios considerados pela gestão tucana como não essenciais. Bauru, Piedade, Ribeirão Preto e Ubatuba são cidades que mantêm atividades vetadas pela administração de João Doria (PSDB).
No caso de Ribeirão, o decreto para a fase vermelha foi adaptado e a prefeitura permite a abertura de salões de beleza e estética, barbearias e similares, academias de esportes e centros de ginástica por conta de uma legislação municipal que classificou esses setores também como essenciais. O horário de atendimento nesses estabelecimentos é permitido das 6h às 20h, com fechamento aos finais de semana.
A situação se repete em Ubatuba. A cidade litorânea usou como justificativa para manter os salões e as academias abertos o decreto federal do governo de Jair Bolsonaro (sem partido) que considerou as atividades como essenciais: a medida foi publicada em 11 de maio de 2020. No caso das praias do município, assim como municípios da Baixada Santista, Ubatuba proibiu o acesso às faixas de areia durante a Fase Vermelha e a gestão implementou barreiras sanitárias para fiscalizar a medida.
Em Bauru, foi permitida a abertura apenas de academias, entre 5h e 20h. A prefeitura da cidade trava uma batalha judicial contra o governo do estado, pleiteando a abertura de todos os setores do comércio, com restrições sanitárias, durante a fase vermelha. A cidade está na fase vermelha desde o dia 22 de janeiro.
Piedade, cidade na região de Sorocaba, permitiu a abertura de salões de beleza, com horário de fechamento às 20h. No Plano São Paulo, academias e salões podem abrir a partir da fase laranja, com capacidade de 40% e horário de funcionamento por no máximo oito horas diárias, entre 6h e 20h.
Após a divulgação da volta das medidas de restrição mais duras para todo o estado na semana passada, o governo chegou a divulgar que os municípios que não seguissem a determinação seriam notificados e os casos encaminhados para o Ministério Público.
FASE ROXA
O governo de João Doria (PSDB) avalia anunciar medidas ainda mais restritivas contra a Covid-19 nesta semana. Com o estado chegando a 80% de ocupação de UTIs e o crescente número de mortes por falta de leitos, a gestão estuda implementar a fase roxa do Plano São Paulo, mais dura do que a vermelha.
