Aparecida (SP) quer cobrar taxa para veículos de turismo
O projeto de lei prevê valores entre R$ 5 a R$ 70,2; variações ocorrem por tipo de veículo
Um projeto de lei criado pela Prefeitura de Aparecida, no interior de São Paulo, prevê aplicação de uma taxa para veículos de turismo que entrarem na cidade. No texto os valores variam de R$ 5 a R$ 70,2, a depender do meio de transporte e ainda vai para discussão na Câmara dos Vereadores antes de ir para votação.
Segundo um balanço divulgado pelo Santuário Nacional de Aparecida, o principal ponto turístico da cidade recebeu cerca de 9 milhões de visitantes em 2024 . Apenas no Dia de Nossa Senhora Aparecida, celebrado em 12 de outubro, foram 139 mil fiéis.
De acordo com o projeto, a Taxa de Turismo Sustentável se justificaria pelo impacto causado pelo fluxo turístico e religioso no município. O valor arrecadado seria destinado ao custeio específico e direto dos serviços públicos de limpeza urbana, coleta e destinação de resíduos sólidos, manutenção de vias, praças e mobiliário urbano, zeladoria e preservação ambiental.
Detalhes da cobrança prevista pelo PL
Segundo a legislação, os valores das taxas seriam de aproximadamente:
- Carro de passeio: R$ 10
- Motocicleta: R$ 5
- Van ou kombi: R$ 20
- Micro-ônibus: R$ 40,1
- Ônibus: R$ 70,2
Além disso, em casos de descumprimento da medida, seria aplicada uma multa de cerca de R$ 147,5 e, em casos de reincidência, a penalidade dobraria de valor. Todos os cálculos são feitos com base na Unidade Fiscal do Município que, em 2025, tem valor médio de R$ 5,90.
Outra cidade
Em setembro, a Câmara Municipal de Campos do Jordão aprovou um projeto para a cobrança de taxa de preservação ambiental para a entrada de veículos na cidade.
Ela prevê a cobrança de 6,67 reais para motos, 13,34 reais para carros e até 246,79 reais para ônibus. O valor será lançado uma vez por dia, independente do tempo de permanência, e tem como base a Unidade Fiscal Jordanense.
